O homem que decidiu fazer as mais recentes operações Stop para cobrança de impostos em falta, José Oliveira e Castro, diretor de Finanças do Porto, demitiu-se esta quinta-feira. A decisão foi tomada depois de o Governo ter decidido abrir um inquérito para apurar este tipo de prática, não obstante, como o i noticiou esta quinta-feira, as mesmas já se realizarem desde 2011.
Oliveira e Castro decidiu esta quinta-feira por o seu lugar à disposição, o que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, aceitou prontamente. Segundo a tutela, “na sequência da forma como decorreu a ‘Ação sobre rodas’, desenvolvida pela Direção de Finanças do Porto, para preservar a Autoridade Tributária e Aduaneira enquanto instituição de reconhecida relevância, o Diretor de Finanças do Porto decidiu colocar […] o seu lugar à disposição, tendo a sua demissão sido prontamente aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”. A demissão tem efeitos a partir de 1 de junho.
Ações acontecem desde 2011
As mais recentes operações stop terão sido preparadas localmente sem o conhecimento do Executivo, causando algum mal estar interno. Mas o caso não é uma novidade. Em junho de 2012, o i revelou que a PSP estava desde o final de 2011 a levar a cabo diversas ações com o Fisco nas estradas nacionais com o objetivo de recuperar impostos em dívida, quer através do pagamento em dinheiro ou da apreensão de bens como os automóveis.
A medida partiu do então ministro das Finanças Vítor Gaspar – que já tinha enquadramento legal deixado pelo anterior Executivo – e a parceria foi rapidamente montada entre a Direção-Geral de Impostos e as forças de segurança, havendo, tal como agora, a possibilidade de os inspetores tributários poderem apreender viaturas e bens de devedores nas estradas.
Contactada em 2012 pelo i, fonte oficial da PSP confirmou mesmo a realização destas operações Stop a nível nacional: “Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE.”
