As figuras centrais destes pedidos são o ex-presidente do Banco Privado Atlântico Europa (BPAE), Carlos Silva, e do advogado Daniel Proença de Carvalho. Em causa estão eventuais crimes de corrupção ativa e falsidade de testemunho.
Segundo o despacho da procuradora, consultado pelo i, Leonor Machado recorda que foi Carlos Silva quem comunicou a Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola suspeito de corrupção ativa, a intenção do procurador Orlando Figueira de trabalhar em Angola. “Foi produzida prova testemunhal e documental que, conjugada com a prova já existente nos autos, demonstrada ainda que de forma indiciaria o envolvimento de Carlos Silva na elaboração dos contratos junto aos autos”, contratos esses celebrados entre a a sociedade Primagest e Orlando Figueira. Recorde-se que o tribunal deu como provado que estes documentos eram meros formalismos usados para encobrir um caso de corrupção.
“Carlos Silva teria assim, transmitido a Manuel Vicente a disponibilidade do arguido Orlando Figueira para ir trabalhar para Angola e Manuel Vicente munido dessa informação, actuando de forma concertada com Paulo Blanco, acordou com Orlando Figueira no arquivamento de dois inquéritos, a troco de contrapartidas monetárias”, refere a procuradora do MP.
Quanto a Proença de Carvalho, a procuradora recorda uma escuta telefónica, divulgada pelo SOL em primeira mão, em que Orlando Figueira pede a Proença para o representar no processo. “Oh Sr. Dr. eu penso com toda a franqueza que eu não acho a melhor forma, está a ver? Porque quer dizer como sabe a minha intervenção foi mais recente e para eu poder até ser útil nessa matéria, acho que não me parece que seja conveniente”, respondeu o advogado.
Recorde-se que, em dezembro do ano passado, Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva pelos crimes de corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos.
