Foram divulgados, esta quarta-feira, os dados do relatório de 2018 "Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)” e, no documento, constam dois casos de mutilação genital feminina (MGF) entre as 384 situações de maus tratos físicos sinalizadas no ano passado. Há registo de outros dois casos relativos ao ano corrente.
"Neste caso em concreto, a intenção já é a prática do crime. Justifica retirada à família se existe um perigo iminente à integridade física da criança, tem de justificar", explicou Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, à agência Lusa.
A secretária de Estado avançou ainda que “tem de haver um acompanhamento muito próximo quando é sinalizado e declarado expressamente pelos progenitores que têm algum tipo de intenção em proceder à mutilação genital feminina”.
A antiga presidente da direção nacional da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal adiantou também que a retirada das crianças pode não ocorrer numa primeira fase, ou seja, se as famílias estiverem dispostas a colaborar num trabalho de consciencialização, poderão ficar com a guarda das menores.
Sublinhe-se que a MGF consiste na remoção de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos, como o clitóris, os grandes e os pequenos lábios. É tradicionalmente executada por um circuncisador que utiliza uma lâmina de corte, com ou sem anestesia.
Este processo é considerado um ritual em 29 países africanos, sendo quase nacional no Burkina Faso, no Djibuti, no Egito, na Eritreia, na Guiné, no Mali, na Mauritânia, na Serra Leoa, na Somália e no Sudão onde 67 a 98% das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos são mutiladas.
