O Conselho das Ordens Nacionais, presidido por Manuela Ferreira Leite, reúne-se amanhã para reavaliar as duas condecorações atribuídas ao empresário Joe Berardo, atribuídas em 1985 ( por Ramalho Eanes), e em 2004 (por Jorge Sampaio). A convocatória seguiu ontem para os membros do conselho, todos eles agraciados, depois do Presidente da República ter feito saber, pela manhã, que não se opunha a que a entidade liderada por Ferreira Leite avaliasse o caso do empresário madeirense.
Mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a independência e poder de decisão do conselho. “O Presidente, o máximo que pode dizer, é que não vê qualquer oposição a que os conselhos exerçam livremente esses seus poderes”, afirmou Marcelo. De facto, a perda de condecorações só é automática quando existem condenações a penas de prisão, como foi o caso de Armando Vara, Jorge Rito ou Carlos Cruz. E neste quadro, o chefe de Estado só tem o poder de superintendência. Apesar destas ressalvas, o Presidente já tinha defendido que quem é comendador tem responsabilidades acrescidas, a começar pelo respeito ao poder político. “Respeitar significa ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar com estas instituições”, declarou o Presidente da República, após a audição na comissão de inquérito à CGD, em que o empresário, um dos grandes devedores do banco público, disse que “ pessoalmente” não tinha dívidas.
Ora, existem três bancos – a Caixa, o BCP e o Novo Banco – que reclamam 962 milhões de euros de dívidas, um processo que resultou numa ação executiva, entregue em abril. Em causa estão dívidas de sociedades ligadas ao empresário: a Fundação José Berardo – Instituição Particular de Solidariedade Social, a Metalgest e a empresa Moagens Associadas, SA. Parte das dívidas foram contraídas para compras de ações, que entretanto desvalorizaram, ou então, foram dadas garantias com títulos da Associação Coleção Berardo, a entidade que recolhe o vasto espólio de arte do empresário, avaliado em mais de 300 milhões de euros. Entretanto, foi noticiado que a referida associação fez um aumento de capital, sem incluir os credores, neste caso os bancos, e na prática as garantias dadas às instituições bancárias podem resumir-se aos títulos da referida associação e não propriamente às obras de arte. Razão pela qual existe um debate sobre se se pode ou não usar o espólio de arte para executar a dívida.
Por sua vez, o Ministério da Cultura também já veio assegurar que o Estado pode exercer o direito de compra das obras expostas no Museu Berardo, até 30 dias antes do fim do contrato, ou seja, até 2022 , avançou a Lusa.
Toda esta operação levou o agraciado com a ordem do Infante D. Henrique José Miguel Júdice, antigo bastonário da ordem dos advogados, a assumir na SIC Notícias, que pretende devolver a sua insígnia se Berardo mantiver as suas. “Não quero fazer parte de uma ordem muito prestigiada em que tenho como companheiro de caminho o senhor Joe Berardo. Não tenho pessoalmente nada contra ele, mas não me apetece”, declarou o antigo bastonário da Ordem dos Advogados na SIC Notícias.
“Eu não quero fazer parte do clube onde ele [Joe Berardo] esteja porque acho que um gentleman não faz isso”, acrescentou Júdice ao i assegurando que há, pelo menos mais um agraciado disposto a fazer o mesmo. Quem? Júdice não revela, mas assegura: “Não estou sozinho no mundo!”. À reação de Júdice juntou-se a do CDS e de outras figuras políticas, designadamente, de sociais-democratas.
O grupo parlamentar centrista enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para que informe a chanceler das Ordens Nacionais, Manuela Ferreira Leite, sobre o teor das declarações de Joe Berardo na comissão de inquérito à Caixa. Mas, o presidente do Parlamento, para já, não vai intervir e fica a aguardar por uma posição do presidente da Comissão de Inquérito, Luís Leite Ramos (PSD). Este já pediu a transcrição da audição do empresário Joe Berardo para a enviar ao Ministério Público, disse o próprio ao i. Ferro Rodrigues também solicitou um parecer à referida comissão, depois da carta do CDS. Ao Expresso Ferro Rodrigues disse ainda que não viu a audição de Berardo, mas do que leu “não gostou”.
A audição de Berardo no Parlamento mereceu a indignação de deputados e o Ministério Público promete avaliar todas “as questões consideradas criminalmente relevantes” para o processo sobre Caixa, [incluindo as declarações do empresário], segundo o jornal Eco.
Contactado pelo i, Joe Berardo não quis fazer comentários remetendo toda e qualquer posição para os seus advogados, leia-se André Luiz Gomes, o causídico que apareceu a seu lado na audição. Questionado pelo i sobre o pedido do CDS e sobre a posição de Júdice, André Luiz Gomes limitou-se a dizer: “Não tenho qualquer comentário a fazer a nenhuma das duas pretensões [ de José Miguel Júdice e do CDS]. [Os comentários ]ficam com quem os formulou”.
Do PSD, chegou uma das posições mais duras. O vice-presidente do partido David Justino chamou “caloteiro assumido” a Joe Berardo, citado pela à TSF. E o líder, Rui Rio, defendeu a retirada das condecorações ao empresário.
No mesmo partido está Guilherme Silva, antigo vice-presidente do Parlamento, e igualmente agraciado com a insígnia de grande oficial da ordem do Infante D. Henrique, atribuída em 2015. Ao i diz que que essas matérias estão reguladas. E prefere colocar-se fora da polémica. “ Não me parecia de bom tom, como agraciado por um lado, e por outro, tendo uma relação pessoal e de conterrâneo com Joe Berardo, [ambos madeirenses] que me pronunciasse, fosse em que sentido fosse, numa matéria que é extremamente delicada”, declarou..
“No atual Executivo PS não faltam ministros do Governo Sócrates que, quando falam deste tema, têm um desplante igual ao do próprio Berardo” Rui Rio Líder do PSD no twitter Algumas pessoas parecem mais preocupadas em recuperar as “Comendas” de Berardo do que em recuperar o dinheiro que ele deve à CGD. Duarte Marques Deputado do PSD no twitter “O caso não tem a ver com as ‘grandes fortunas’ mas com a subserviência doentia que o regime, o Governo da época e parte da imprensa prestavam a um palhacinho que se gabava publicamente de estar a divertir-se com as suas próprias patranhas. Francisco José Viegas Escritor no twitter Todos cheios de força a pedir a devolução da condecoração do Berardo. Ok. Fair enough! E Bataglia? E Granadeiro? E Bava? E Valentim Loureiro? …OK… António Nogueira Leite Economista no twitter“No atual Executivo PS não faltam ministros do Governo Sócrates que, quando falam deste tema, têm um desplante igual ao do próprio Berardo”
