Duarte Lima entregou-se esta manhã no estabelecimento prisional de Caxias, a sua área de residência, avança o Expresso. O ex-líder parlamentar do PSD entregou-se esta sexta-feira para cumprir uma pena de seis anos de prisão a que foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
O antigo líder parlamenter o PSD vai cumprir a pena de seis anos de prisão a que foi condenado no âmbito do processo BPN/Homeland, uma vez que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa foi bastante clara: não foi admitido o mais recente recurso de um outro arguido – do qual o ex-deputado do PSD queria beneficiar – e o acórdão de 2016 transitou em julgado.
Recorde-se que Duarte Lima foi condenado em 2014 a dez anos de prisão por burla e branqueamento de capitais e em abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a existência de um esquema para burlar o BPN na compra de terrenos em Oeiras. Os desembargadores consideraram ter ficado provado que “os terrenos Homeland foram vendidos ao Fundo Homeland por 47 845 000 euros, por via de um empréstimo concedido pelo BPN”. E acrescentam: “O valor real da venda dos terrenos era de 30 milhões de euros; o prejuízo da Parvalorem (BPN) é a diferença entre estes valores, ou seja, 17 845 000 euros”.
