O Executivo prepara-se para fazer um estudo para a construção de uma barragem no rio Ocreza. O objetivo é simples: regular o caudal do rio Tejo, devendo a decisão ser tomada dentro de um ano. “Vale mesmo a pena pré-estudar esta barragem para que, daqui a um ano, se tome a decisão de avançar ou não avançar com ela”, disse Matos Fernandes, no Parlamento.
De acordo com o ministro do Ambiente vão agora ser dadas indicações à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para iniciar uma primeira avaliação. “Sabemos bem os impactes ambientais que a mesma poderá provocar e, por isso, de forma absolutamente transparente, eles terão de ser pré-avaliados com o propósito de, no prazo máximo de um ano, podermos estar em condições de tomar uma decisão”, afirmou.
Segundo Matos Fernandes, está na hora de “iniciar uma discussão técnica e rigorosa em torno da construção de uma barragem no rio Ocreza, o primeiro afluente do Tejo na sua margem direita”, no sentido de que “Portugal tem de ter capacidade para regularizar os caudais do Tejo desde a sua entrada em Portugal, com evidentes ganhos ecológicos e para a estabilidade dos seus usos, diretos e indiretos”.
“Não falo do velho projeto da barragem do Alvito, pensado para a produção de eletricidade, mas de uma barragem pensada para a regularização do rio Tejo e, como tal, com uma dimensão significativamente maior”, realçou o governante, defendendo que “o Alvito que estava projetado não serve o propósito necessário, não tem dimensão suficiente”.
O ministro disse ainda que no Tejo foi verificada “uma diminuição significativa dos caudais afluentes, apesar dos mínimos semanais previstos na Convenção de Albufeira estarem a ser cumpridos, o que tem conduzido a um agravamento das condições nas massas de água a jusante, já que as alterações do regime hidrológico têm um forte impacto nos elementos de qualidade”, acrescentando que Portugal está a articular com Espanha no sentido de desenvolver uma ação conjunta de remoção das macrófitas aquáticas e que demonstram a fraca qualidade da água vinda do país vizinho.
Em relação ao rio Tejo, garantiu que foram feitos esforços para garantir a qualidade da água, retirando cerca de 2500 toneladas de lamas do fundo do rio, e a revisão de 43 licenças de descarga dos operadores localizados na bacia hidrográfica.
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