Voltou o tema da incompatibilidade entre ser advogado e deputado e, como é infelizmente costume, voltou, em muitos casos, rodeado de ruído, discussões pela rama, simplificações e, sobretudo, um maniqueísmo que não posso aceitar.
Começando pelo princípio, é óbvio que o tema das incompatibilidades e dos impedimentos (dois conceitos diferentes, já agora, e os dois devem ser pensados e aplicados) é um tema muito importante e sério, e merece especial reflexão no que respeita aos parlamentares. Mas já é menos óbvio – a não ser para quem tem sempre a certeza de tudo, o que é cada vez menos o meu caso, creio que felizmente – se a exclusividade é o regime certo.
Que um sistema muito apertado de impedimentos é aconselhável e necessário, isso sim, que é preciso melhorar as declarações de interesses e o escrutínio, igualmente de acordo, mas sobre os prós e os contras da exclusividade mon coeur balance.
Claro que a exclusividade é mais simples, mais prático e mais ao gosto de quem gosta de tudo sim-sim, não-não, numa espécie de “higienismo ideológico e público”, mas tenho algumas dúvidas (embora, sem sobranceria e sobretudo sem gritaria e sem simplificações grosseiras, esteja carente de ouvir com muita atenção todas as opiniões) de que seja o melhor dos regimes, sobretudo olhando para três coisas: uma, que ser deputado não é (não deveria ser) nem profissão nem carreira; outra, relacionada em parte com a anterior, que o Parlamento ganha com diferentes experiências, percursos, mundividências e, sim, interesses; finalmente, que enquanto se não olhar com olhos de ver e de responsabilidade, de coragem e de recusa da demagogia para a questão da remuneração da atividade política é capaz de ser tendencialmente empobrecedor, em geral, para a atividade parlamentar querer parlamentares exclusivos (e, já agora, de carreira).
Sim, já sei, chamem-me o que quiserem, que não é por isso que vou deixar de exprimir o que penso e muito menos vou dizer o que está na moda. Não sou candidato a nenhuma tábua de popularidade (e muito menos a deputado, já agora) e tenho as costas largas.
