Acho que é consensual dizer que Portugal ou os decisores portugueses evidenciam sintomas de bipolaridade. Por um lado, atiramos com inovação, ações disruptivas e apontamos para o futuro com rasgos de modernização. Por outro, ficamos agarrados ao passado e às coisas mais tradicionais, mesmo que não sirvam para nada – tipo aquele velho peluche que se vai arrastando lá em casa.
Estamos num novo milénio e enchemos a boca para falar do 5G, de computação quântica, IoT, M2M, cabos submarinos a cruzar os oceanos, investimentos avultados em tecnologia, corredores tecnológicos, hubs e mais um infindável número de chavões. No entanto, aparece sempre alguém a dizer: “Ei! Calma… então e o serviço fixo? E as listas telefónicas? E o maravilhoso 118 (o pessoal da geração Z não faz a mínima do que é o 118)?”
É o que neste momento acontece. Estamos a chegar ao fim dos cinco anos de contrato de prestação do serviço universal e o ruído em torno da posição da Anacom, que pretende aproveitar o momento para criar um pacote de serviço universal que sirva efetivamente os interesses do país e da população é… é isso mesmo… apenas ruído.
O serviço universal que agora termina resume-se a assegurar à população (que o solicite) a disponibilização do serviço fixo de telefone, postos públicos, serviço de lista telefónica completa e serviço de informação 118 (importa esclarecer que associado ao serviço de telefonia fixa está o serviço de internet de uns estonteantes 56 Kbps… fantástico, não?!).
Acresce que este maravilhoso pacote de serviços (essenciais à evolução da espécie humana) foi apenas solicitado por dois cidadãos (sim, apenas dois) e custou a módica quantia de 22 milhões de euros. Exatamente, 22 milhões de euros para assegurar que dois cidadãos tivessem acesso a telefone fixo, 56 Kbps de acesso à internet, um calhamaço cheio de nomes e números, postos públicos e o impessoal 118 que, no passado, pelo menos, ainda se falava com uma simpática telefonista, mas que hoje se resume a uma máquina que nos dá informações de forma monocórdica.
A pergunta que se impõe é: para que nos serve este serviço universal? A resposta: para nada!
Chegado o fim deste período em que se subsidiou uma aberração (bastante cara, diga-se de passagem), a Anacom propôs ao Governo e à Assembleia da República, uma série de alterações, no quadro da Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE), que abrangem também este tema. Contudo, como o sentimento de Velho do Restelo reside no âmago de todos nós e à cautela, o Governo solicitou ao regulador o lançamento de uma consulta pública, antevendo a não aprovação das alterações da LCE e evitando assim um vazio no quadro do serviço universal.
Diga-se que, sem grande espanto, os contributos à consulta efetuada apontaram para o caminho lógico do que deve ser o serviço universal nos dias de hoje. Isto é, deve ser adequado à realidade do país e às exigências da população. E o que querem o país e a população? Essencialmente, banda larga.
E que me perdoem os dois cidadãos subscritores do antigo serviço, a meia dúzia de imigrantes que utilizam os postos públicos e a geração Z, que não poderá usufruir do 118… Mas não fazia sentido algum e era alvo de chacota por esse mundo fora.
Analisadas as respostas, a recomendação do regulador foi para que, no hiato de tempo em que não se efetiva a alteração da LCE, possam ter lugar concursos públicos para designar um prestador a nível nacional para o serviço de telefone fixo, e outro para o serviço de postos públicos, sublinhe-se, a preços muito mais sensatos (para o serviço de telefone fixo, 50 mil euros anuais, em oposição ao anterior, de 1,9 milhões de euros; e na oferta de postos públicos, um valor de 52,5 mil euros/ano, em contraponto com os vigentes 2,5 milhões de euros).
Agora, o que se espera é que na redefinição do novo serviço universal se tenha a coragem de ir mais além: assegurar a criação de um pacote alinhado com as necessidades do país e, sobretudo, orientado para a modernização do território, uma efetiva cobertura de banda larga e a eliminação de assimetrias entre zonas urbanas e rurais.
Só tenho pena do serviço do 118… mas pode ser que se safe, para consolo de muitos de nós da geração X!
Escreve à quinta-feira
