Processo de médico que trabalhou no privado enquanto estava de baixa no público arquivado

Processo de médico que trabalhou no privado enquanto estava de baixa no público arquivado


O caso remonta a maio e junho de 2017.


A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o processo disciplinar de um médico que trabalhava no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e faltou quatro dias ao serviço apresentando atestado médico. Em dois desses dias, no entanto, o médico esteve a trabalhar em duas clínicas privadas.

O caso remonta a maio e junho de 2017. De acordo com o IGAS, o médico estava "devidamente autorizado" a trabalhar em ambas as clínicas, segundo se lê na decisão, à qual a Lusa teve acesso.

Além, disso, o IGAS argumenta que “não houve sobreposição de horários entre a realização de clínica privada e o horário do CHULN”. Mas não só: os atestados médicos não obrigavam o otorrino a permanecer em casa, diz a decisão.

Como tal, conclui a decisão, o processo acabou por ser arquivado "por não ter sido possível apurar factos suscetíveis de imputar infrações disciplinares".