Este título é o sonho de muitos lisboetas que todos os dias se debatem com a dificuldade de permanecer nesta cidade, cada vez mais inacessível aos bolsos de quem ainda consegue arrendar casa em qualquer uma das 24 freguesias da capital. Uma promessa eleitoral que foi repetida inúmeras vezes com uma propriedade de certeza absoluta e inequívoca, mas sobre a qual logo o Tribunal de Contas veio a terreno colocar muitas questões incómodas, principalmente no que se refere à relação entre o município e o parceiro privado no modelo de negócio previsto para esta operação.
Lisboa, depois do Algarve, é onde o preço por metro quadrado é mais elevado, cerca de 70% superior à média nacional. Nas freguesias mais caras da cidade, o preço por metro quadrado ronda os 14€ – Santo António, Misericórdia e Parque das Nações –, enquanto a média nacional se cifra nos 4,80€.
O preço das casas em Lisboa não para de aumentar, seja para compra, seja para arrendamento. Desde 2007 que não se assistia a estes valores e que os bancos não valorizavam as habitações desta forma. Nos últimos anos, o recurso ao crédito para habitação tem sido mais dificultado, já que as avaliações realizadas pelas entidades bancárias ficam aquém do valor que é pedido pelo mercado, além de o banco só financiar 80% do montante avaliado. Esta situação parece estar a ser superada, com os bancos a aumentarem os valores das avaliações, permitindo às famílias acederem ao crédito para a compra de uma casa.
Obviamente que a Comissão Europeia, preocupada com a reincidência de uma crise financeira que venha a afetar os mercados europeus, à semelhança do que aconteceu em 2008, já alertou o Eurogrupo para esta tendência crescente no aumento dos valores das casas que vem a praticar-se em Portugal. O alerta amarelo ainda não passou a vermelho porque, entende a Comissão Europeia, podemos estar perante um nivelamento do mercado imobiliário face aos valores referenciais que precederam a crise financeira.
Mas a inquietação está lá e tem deixado os relatores atentos ao que por cá se passa no que diz respeito ao mercado imobiliário – designadamente, ao facto de os valores praticados na venda e no arrendamento de habitações serem inacessíveis a famílias da classe média portuguesa que não reúnem condições financeiras para viver em Lisboa enquanto o mercado imobiliário estiver inflacionado.
Na origem desta inflação está o aumento persistente e desordenado da oferta de alojamentos turísticos, propiciando um crescimento de 23% do número de camas disponíveis para turismo entre 2013 e 2017. E quando a procura continua superior à oferta, o reflexo negativo recai sobre os lisboetas e os “pretendentes” desta cidade. Aumentando os preços do alojamento turístico, exerce–se proporcionalmente uma pressão sobre as rendas para habitação.
Tudo está interligado. O turismo veio condicionar o regresso de mais cidadãos a esta cidade num momento em que já estava diagnosticado que era urgente repovoar Lisboa e criar as condições necessárias para que as famílias aqui se pudessem instalar e ficar.
A ausência de políticas integradas e estruturadas numa visão ampla e transversal da cidade e dos seus habitantes é o resultado de políticas avulso, reativas aos estímulos económicos, que impossibilitam centrar no cidadão as decisões necessárias ao futuro de Lisboa e que desencadeiam efeitos sociais destruidores que levarão décadas a reverter.
Relembro o programa eleitoral do PS para o mandato autárquico de 2017-2021, onde se previa “tornar obrigatória a afetação ao programa de renda acessível de 25% dos fogos novos em operações urbanísticas de iniciativa privada de dimensão superior a 20 fogos” e “assegurar a oferta de mais de 6.000 casas a preços acessíveis para famílias de classe média”. Mais, “as casas terão rendas médias entre os €200 e os €400 (para um T2 ou T4 respetivamente)”. Falta um ano e meio. E não vale vir acusar o Tribunal de Contas de não ter sido cooperante nesta matéria. Vale, sim, assumir que o modelo de negócio proposto foi inconsciente e apressado, não servindo os superiores interesses de todos nós, mas sim os do executivo do município que, em tempo recorde e sem muito esforço, achava que iludia os lisboetas por 35 ou 50 anos, o tempo de concessão aos privados. Vamos ser sérios e pensar em políticas reais para permitir que os alfacinhas possam regressar à cidade onde nasceram e que outros que desejam o mesmo possam fazê-lo. São todos bem-vindos!
