Restelo. Verbas de obras usadas na remodelação “do pátio de outra escola”

Restelo. Verbas de obras usadas na remodelação “do pátio de outra escola”


Em 2018 foram iniciadas obras na Escola Secundária do Restelo, mas a requalificação prevista para este ano foi adiada. Associação de Pais explicou ao i que a verba  prometida para a escola em 2019 teria outro destino: “A reconstrução de parte de muro que ruiu e requalificação do pátio da outra escola” do agrupamento.


Um ano depois de a Escola Secundária do Restelo ter sido notícia pelas más condições – a falta de aquecimento e isolamento das salas obrigava os alunos a terem de recorrer a mantas  -, as notícias continuam a não ser boas e as condições deste estabelecimento de ensino continuam a preocupar pais e alunos. Nos últimos dias a Associação de Encarregados de Educação da Escola Secundária do Restelo (APEEESR) revelou que as obras de requalificação da escola previstas para este ano não se irão concretizar num futuro próximo. A notícia não foi bem vista pelos pais que ficaram indignados.

Contactada pelo i, a APEEESR disse que foi informada pelo Delegado Regional da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) de que este ano, após a “reclamação da Associação de Pais de outra escola do agrupamento, com o conhecimento da direção do mesmo, foi entendido que se utilizaria a verba que estava prometida para a Escola Secundária do Restelo em 2019 na reconstrução de parte de muro que ruiu e requalificação do pátio da outra escola”. Depois de os pais  terem demonstrado o seu descontentamento com esta decisão, o diretor do agrupamento revelou que “a DGEstE estaria disponível para fazer algumas das obras programadas na Escola Secundária do Restelo com a verba que não fosse utilizada na reabilitação dos espaços da outra escola do agrupamento”. “A Escola Secundária do Restelo foi preterida nas prioridades de afetação das verbas, não se cumprindo o acordado”, acrescentou a associação.

Fonte do Ministério da Educação, afirmou ao i que as obras de requalificação previstas para a escola não foram canceladas nem descontinuadas. “O Ministério da Educação dará continuidade à requalificação da Escola Secundária do Restelo, escola-sede do Agrupamento de escolas do Restelo, Lisboa, iniciada em 2018”, disse fonte oficial.

No entanto, ao i, a APEEESR afirmou que apesar de ter sido informada da intenção de dar continuidade às obras, que até ao momento ainda não tem “indicação específica de quando tal possa acontecer”.

Desde 2014 que a associação se tem debatido com estes problemas. Depois de realizadas várias iniciativas para sensibilizar as entidades competentes para a necessidade urgente de reabilitação da escola, em 2016 foi ganha uma batalha: foi feita uma intervenção em dois laboratórios. Mas só isso não chega, dizem.

Em março de 2018 foi acordada uma calendarização faseada de três anos para a realização de várias obras nas imediações da escola. Além disso, dada as más condições da secundária do Restelo, foram publicadas, em julho do ano passado, em Diário de República duas resoluções da Assembleia da República que recomendavam a requalificação urgente da escola e a inspeção urgente às condições de higiene e salubridade das instalações daquela secundária, “seguida das obras indispensáveis à sua integral recuperação”.

  Ainda durante o ano de 2018, todas as coberturas dos pavilhões foram substituídas, as janelas e estores de dois pavilhões foram mudadas e um pavilhão foi totalmente requalificado – obra essa que, segundo a associação de pais, teve um custo de 386.466 euros. Em outubro do ano passado foi aprovada uma verba de 424.100 euros para serem feitas obras em três pavilhões e um laboratório, durante o ano de 2019, revelou a APEEESR.

“A obra entrou no segundo ano de execução. A intervenção deste segundo ano está comprometida”, voltou a reforçar a associação de pais, acrescentando que esta obra se “destina apenas a repor as condições mínimas de habitabilidade da mesma”.

Ratos, pragas e falta de equipamentos Condições térmicas, de iluminação e de saúde precárias, falta de equipamentos e materiais auxiliares, aparecimento de ratos e outras pragas. Estas são as principais queixas da Associação de Encarregados de Educação da Escola Secundária do Restelo (APEEESR), que garante que a secundária  se encontra “num estado grande e generalizado de degradação por falta de manutenção”.

De acordo com a APEEESR, o calendário das obras não contempla a maior parte dos problemas que esta escola tem. Foi definida a reparação dos estores e melhoramento dos laboratórios, a requalificação da pintura exterior da escola e a ampliação dos balneários, mas ficaram de fora questões muito importantes: “Fora deste cronograma estão ainda a iluminação exterior da escola, a recuperação da funcionalidade da cozinha (equipamentos e rede de gás), trabalhos de jardinagem e limpeza de vegetação da zona exterior aos campos de jogos”, bem como o “controlo mais apertado de pragas”, revela.

Na mesma situação está a Escola Básica Teixeira de Pascoais, em Alvalade, que tal como o i noticiou no mês passado, as obras se encontram suspensas. Desde 2017 que os alunos estão a ter aulas em contentores. As obras foram suspensas em abril do ano passado depois de ter sido identificado um erro no trabalho do empreiteiro. Aos pais foi dito várias vezes pela tutela que as obras iriam recomeçar no final de 2018. No entanto, foi lançado um novo concurso e segundo avançou ao i a Câmara Municipal de Lisboa as obras só deverão arrancar no final deste ano.