A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma “exposição da ministra da Saúde”, depois de António Costa ter falado, em fevereiro, sobre a greve cirúrgica dos enfermeiros e sobre Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros. A confirmação foi dada ao i por fonte da PGR.
“Confirma-se a receção na Procuradoria-Geral da República de uma exposição da ministra da Saúde”, revelou fonte da PGR, acrescentando que “perante o teor da referida exposição foram solicitados esclarecimentos ao ministério sobre qual o concreto alcance visado, por cuja resposta ainda se aguarda”.
Contactada pelo i, fonte do Ministério da Saúde disse que, para já, a tutela não se irá pronunciar sobre a natureza da exposição. “O ministério, para já, não se alonga em esclarecimentos enquanto o processo estiver a decorrer”, adiantou fonte do ministério ao i.
Declarações de António Costa
No início do mês de fevereiro, o primeiro-ministro, em entrevista à SIC, revelou que tinha intenções de avançar com uma queixa judicial contra Ana Rita Cavaco. A justificação dada na altura relacionava-se com o facto de Costa considerar que a postura adotada pela bastonária ultrapassava as funções que esta exercia.
Nessa entrevista, Costa assegurou que iria “usar todos os meios legais ao alcance” do Executivo para travar a greve que estava a decorrer nos blocos operatórios. “Se for necessário, iremos utilizar” a requisição civil, disse.
O primeiro-ministro defendeu ainda que Ana Rita Cavaco estava a violar a lei das ordens profissionais – que proíbe o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade sindical – ao ter apelado à greve. “As ordens profissionais estão expressamente proibidas de desenvolver qualquer tipo de atividade sindical”, afirmou. “No meu modesto entendimento, a Ordem dos Enfermeiros e, em particular, a senhora bastonária têm violado claramente esta atuação”, completou.
Ainda na mesma entrevista, António Costa teceu duras críticas à greve cirúrgica dos enfermeiros. “Não podemos confundir aquilo que é o exercício da atividade sindical, aquilo que é o exercício legítimo do direito à greve, com práticas que não são de greves cirúrgicas, mas greves selvagens e que visam simplesmente atentar contra a dignidade dos doentes, contra as funções do Serviço Nacional de Saúde. São absolutamente ilegais”, frisou.
As declarações de Costa não passaram despercebidas a Ana Rita Cavaco, que recorreu à sua página de Facebook para responder: “Com os poderosos que ganharam milhões, nunca o ouvi com voz tão grossa e tão nervoso, nem relativamente aos milhões que voaram da CGD e de outros bancos, nem à corrupção ou às ilegalidades de figuras do Estado”, escreveu.
A líder dos enfermeiros disse ainda sentir-se orgulhosa e grata pelos “bravos da greve cirúrgica”. “Eu, quando olhar para trás, terei sempre orgulho na Enfermeira que fui e na forma como servi as pessoas e o País. Sempre convosco na viagem e no caminho”, rematou Ana Rita Cavaco.
As relações entre o Executivo de António Costa e a Ordem dos Enfermeiros ficaram tremidas depois de Francisco Ramos, secretário Adjunto da Saúde, ter revelado que iria suspender as relações institucionais com a Ordem, depois da atitude assumida por Ana Rita Cavaco. No entanto, estas voltaram a ser estabelecidas em março, depois de o secretário se ter reunido com a bastonária.
