Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), através do seu relatório anual, e são “muito animadores”, de acordo com o presidente do organismo, o português António Campinos: Portugal foi um dos três países do continente onde se registou o maior aumento de pedidos de patentes em 2018, em comparação com o ano anterior. Foram 220 “invenções” de empresas e universidades lusas, contra as 150 de 2017, o que representa um crescimento de 46,7% – um dos maiores entre os 38 Estados-membros do IEP – e o maior número anual de sempre para o nosso país, que nunca havia ultrapassado a barreira das 200.
A subida portuguesa justifica-se sobretudo pelo aumento dos pedidos de patentes nas áreas da tecnologia dos transportes (800%), da engenharia química e da química alimentar (ambos com mais 200% de pedidos) e dos produtos farmacêuticos. Esta última é precisamente uma das maiores apostas do INESC TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência): o laboratório privado com polos na Universidade e no Politécnico do Porto, e ainda no Minho e em Vila Real, aposta maioritariamente em produtos de saúde e foi quem apresentou mais pedidos (nove) em 2018 – o que ajuda a explicar que o norte do país tenha sido responsável por quase 40% dos pedidos de patentes com origem em Portugal, mais 35% do que em 2017. E o INESC TEC assim continua: ainda na semana passada viu ser-lhe aceite o pedido para patentear o Vital Sticker, um dispositivo que pretende melhorar o exame Holter [que acompanha a atividade cardíaca, regra geral, durante um dia] ou antecipar situações de stresse fisiológico de humanos em contexto laboral com base em sinais dos eletrocardiogramas tradicionais.
Logo atrás, com sete pedidos, surge a Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, no que é o regresso da empresa fundada em 1961, em Campo Maior, por Rui Nabeiro a esta lista, depois de em 2017 ter saído do top-5 do ranking nacional. No ano anterior, por exemplo, a empresa alentejana tinha apresentado 12 pedidos, todos relacionados, obviamente, com café. Com seis patentes apresentadas encontram-se as universidades de Évora e do Porto e as empresas Oli – Sistemas Sanitários (que produz acima de tudo equipamentos de casa de banho) e Miranda & Irmão (especializada no fabrico de componentes para bicicletas).
Queda no ranking António Campinos, já se disse, olha para estes números com satisfação. “É com muito agrado que vejo o número de pedidos de patentes crescer de forma tão vigorosa no meu país. Estes últimos resultados anuais e o crescimento substancial dos pedidos de patentes de Portugal são um sinal da crescente força do país na inovação, investigação e desenvolvimento. As patentes são essenciais para fortalecer a competitividade do país e das suas empresas e um pré-requisito para o crescimento e a criação de empregos”, salientou o português de 51 anos, presidente do IEP desde julho do ano passado.
Ainda assim, a realidade mostra que Portugal ainda está a anos-luz da maioria dos países europeus no que a este registo diz respeito: os 220 pedidos de patentes em 2018 representam apenas 0,1% do total feito na Europa. Além disso, e apesar do aumento em relação ao ano passado, perdeu cinco lugares no ranking (de 30.o passou para 35.o).
Outra diferença significativa em relação aos pedidos de patentes de outros países prende-se com a categoria das entidades. No caso português dominam os centros de investigação e as universidades, ao contrário do que acontece nos países com mais pedidos, onde são as empresas a dar maior importância à questão da propriedade intelectual – só a Siemens, empresa alemã, fez em 2018 mais de 2493 pedidos de patentes ao IEP. “As empresas portuguesas não reconhecem o sistema de patentes como um instrumento útil de gestão. A propriedade intelectual é um ativo que deve ser gerido e deve alavancar o negócio, serve a internacionalização. Se estou a vender para a Europa (e as nossas exportações são na maioria para a Europa), o número de patentes a nível europeu devia ser maior do que aquele que pedimos enquanto país”, afirmava ontem à Rádio Renascença Catarina Maia, responsável pelo serviço de licenciamento de tecnologia no INESC TEC.
Em termos internacionais, a já referida Siemens roubou o primeiro lugar à chinesa Huawei, que a havia destronado em 2017. Fecham o pódio as sul-coreanas Samsung e LG e a norte-americana United Technologies. Se a amostra for analisada por países, os Estados Unidos lideram de forma incontestada, com 25% dos pedidos, seguindo-se a Alemanha (15%) e o Japão (13%). Na Europa, só França e Finlândia registaram uma diminuição dos pedidos de patentes de 2017 para 2018, na ordem dos 3,8%; no total dos 38 Estados-membros, o aumento dos pedidos foi de 3,8% em relação a 2017, “o que constitui o crescimento mais significativo nas patentes europeias desde 2010”. A tecnologia médica mantém-se como a área técnica com mais pedidos de patentes, com a comunicação digital em segundo e as ciências em terceiro, mas a registar o maior crescimento.
