O Bloco de Esquerda e o PCP querem acabar com o modelo criado pelo governo de Passos Coelho para a televisão pública e dar mais poder ao parlamento na escolha dos responsáveis da RTP. O ex-ministro Miguel Poiares Maduro, que implementou o modelo atual, considera, em declarações ao i, que as propostas da esquerda são “perigosas do ponto de vista da preservação da independência do serviço público”.
O projeto de lei dos bloquistas defende que é “uma urgência” encontrar um novo modelo para a RTP e propõe alterações profundas na escolha dos administradores. A intenção do BE é acabar com o Conselho Geral Independente (CGI), criado pelo governo de Passos Coelho. A escolha do presidente do Conselho de Administração passaria a ser feita pela Assembleia da República. Os restantes elementos seriam escolhidos pelos trabalhadores, que indicariam um elemento, e pela Assembleia Geral da empresa. O conselho de Administração voltaria a ser constituído por cinco elementos.
O PCP também pretende acabar com o CGI, mas propõe a criação de um Conselho Geral composto por um membro designado por cada um dos grupos parlamentares, três membros indicados pelo governo, dois elementos escolhidos pela comissão de trabalhadores, dois membros escolhidos pelo Conselho de Opinião e, por último, duas personalidades de reconhecido mérito. O Conselho Geral passaria “a escolher o conselho de administração” e a “apreciar o respetivo projeto estratégico”.
O PS prefere não comentar, para já, os dois diplomas apresentados no parlamento. O socialista e ex-secretário de Estado da Comunicação Social Arons de Carvalho discorda das propostas da esquerda. “A parlamentarização que é desejada pelo PCP e pelo Bloco na designação dos membros da administração pode ser o regresso à partidarização e à politização das escolhas. Acho que é nocivo e não concordo”, afirma ao i Arons de Carvalho.
O socialista considera que o modelo atual tem “vantagens e desvantagens”, mas teve o mérito de “distanciar o poder político da escolha dos dirigentes da empresa, quer a nível da administração, quer a nível dos diretores”.
Partidarização da RTP Miguel Poiares Maduro, que tutelou a comunicação social no anterior governo, considera que o modelo da esquerda representaria “uma partidarização da RTP”, o que classifica como “extraordinariamente negativo”.
Para o ex-ministro, as duas propostas da esquerda são “muito perigosas do ponto de vista da preservação da independência do serviço público de televisão e sobretudo são estranhas num contexto em que existe uma ideia generalizada de que o novo modelo, apesar de não ser consensual em todos os aspetos, conseguiu melhorar a RTP. Tem uma programação mais distinta dos operadores privados e está numa situação financeira muito mais equilibrada”.
O Bloco de Esquerda contesta o modelo criado pelo anterior governo com o argumento de que “serviu para perpetuar a influência de um projeto político nas decisões estruturais sobre o funcionamento da empresa”.
O diploma do BE refere que “os problemas estruturais que marcam o funcionamento quotidiano da RTP desde há demasiado tempo continuam sem resposta. À degradação dos recursos, com o desgaste das infraestruturas e a escassez de meios, juntou-se nos últimos anos a precariedade crescente dos seus profissionais”.
O PCP também alerta que “a escassez de meios humanos, a precariedade, os baixos salários e as discrepâncias salariais são realidades que resultam de opções políticas que emagrecendo a RTP foram depauperando o serviço público”.
