O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique (CNDH), Luís Bitone, pediu hoje a declaração do estado de emergência em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. “Dada a gravidade da situação”, Bitone considera que isso tornaria mais fácil “alocar mais recursos humanos e financeiros” para a região, onde ataques de milícias locais terão já matado pelo menos 150 pessoas e forçado à deslocação de milhares desde 2017. O presidente da CNDH acrescentou, em entrevista à Lusa, que “os acontecimentos no terreno sugerem números acima dos que nos são apresentados”.
Além da preocupação com os ataques, Bitone alertou também para a “situação precária” dos deslocados e dos prisioneiros, entre os quais estão mulheres e crianças. Só em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, haverá cerca de 200 pessoas detidas sob acusação de pertencerem a grupos armados. O presidente da CNDH diz que os campos, para “além de estarem cheios, há fome”, e revela: “Temos relatos que dão conta de que algumas pessoas morreram, não pelo fogo do inimigo, mas pelo fogo das próprias forças moçambicanas. É um contexto de guerra”. Bitone sugere a declaração do estado de emergência porque sem este “qualquer limitação de direitos vai ser sempre condenada”.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, António Juliasse, negou este domingo que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique estejam a cometer abusos dos direitos humanos, declarando à Lusa: “Respeitamos quem assim o afirma [que ocorrem abusos], mas nunca chegámos a ter provas em relação a essas acusações”. Juliasse afirma que “se existir um caso concreto, será cuidado em fórum próprio e em tempo oportuno”.
Recorde-se que os ataques em questão são atribuídos à organização Ahlu Sunnah Wa-Jammá (adeptos da tradição profética e da congregação). Este grupo nasceu como uma organização religiosa – num país onde cerca de 20% da população é muçulmana – na isolada região rural do Norte de Moçambique. A partir do final de 2015, o grupo começou a incorporar células militares e a preparar-se para a luta armada. São apelidados de Al-Shabab (“a juventude”) pelos habitantes locais – tal como o movimento extremista da Somália, mas aparentemente sem qualquer ligação entre eles.
