O debate sobre o aborto na Argentina parece ter sido reaberto após uma menina de onze anos ter sido submetida a uma cesariana, na sequência de ter ficado grávida após ter sido violada pelo marido da avó.
“Eu quero que tirem da minha barriga o que o velho lá pôs”, disse a menina na queixa apresentada às autoridades da província de Tucumán, no norte do país.
A mãe da menina, e ela própria, fizeram um pedido de aborto às autoridades, sendo que na Argentina a legislação sobre o aborto é rigorosa.
O processo do pedido acabou por arrastar-se durante sete semanas, até que os médicos invocaram o direito de objeção à consciência. Neste país, é habitual estes casos não ficarem decididos até que a janela legar do aborto seja ultrapassada.
Por outro lado, a lei argentina permite o aborto nos casos em que exista perigo de vida da mãe ou naqueles em que a gravidez seja fruto de uma violação, como nesta situação.
Assim, a criança, por se encontrar em perigo, foi submetida a uma cesariana às 23 semanas, pois os médicos não quiseram recorrer ao aborto.
O bebé foi retirado com vida, mas os médicos acreditam que as suas hipóteses de sobrevivência são poucas. Os clínicos explicaram ainda ter recorrido a uma intervenção cirúrgica, porque um parto “vaginalmente, não era possível”, quer em termos físicos quer em psicológicos.
O governo local justificou a decisão da cesariana, explicando que foram postos em prática “os procedimentos necessários para salvar as duas vidas”.
Já a advogada da família da menina alega que não tiveram em conta os interesses da criança. “Havia duas razões para fazer o aborto”, sublinhou Cecilia De Bono.
