Pedro Santana Lopes entregou ontem o seu registo criminal acompanhado de uma declaração de honra na sede nacional da Aliança. O ato simbólico surge menos de uma semana depois de Carlos Pinto, vice-presidente do partido, ter sido suspenso de funções na sequência da acusação do Ministério Público de peculato, prevaricação e participação económica.
O caso deixou Santana Lopes incomodado e já teve consequências. O líder da Aliança decidiu que todos os responsáveis do partido devem entregar o registo criminal. A ideia é que fique claro que os dirigentes e candidatos do partido não têm problemas com a justiça nem dívidas ao fisco e à Segurança Social.
Santana Lopes explicou que não quer voltar a ser surpreendido com o envolvimento de dirigentes do partido em casos judiciais. “Não tenho dúvida que a Aliança está a ser pioneira quando exige aos dirigentes do partido e aos candidatos uma declaração em como não têm nenhum processo pendente. Darei o exemplo e vou entregar o meu registo criminal e a minha declaração. Acredito que todos os partidos vão acabar por fazer isto”, afirmou, numa entrevista publicada este sábado no semanário “SOL”, o fundador da Aliança.
Santana “incomodado”
O caso de Carlos Pinto surgiu dez dias depois de assumir funções, no congresso que se realizou em Évora, nos dias 9 e 10 deste mês,
e está relacionado com a alegada construção ilegal de uma casa de família quando era presidente da câmara da Covilhã. Santana Lopes admitiu, em entrevista ao “SOL”, que ficou “embaraçado e incomodado” com a situação do seu vice-presidente. “Conheço essa pessoa há mais de 30 anos. Não somos amigos de casa, mas durante décadas fomos próximos no combate político. Estivemos juntos em vários combates. Qualquer pessoa ficaria incomodada”, acrescentou.
A decisão de suspender Carlos Pinto foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão Executiva da Aliança. O partido explicou, na semana passada, que entendeu que essa era a solução mais adequada “até ao cabal esclarecimento da situação pelas entidades competentes”.
Antes desta decisão, Santana já tinha afirmado que “quem seja objeto de acusações dos órgãos competentes em matérias ligadas ao exercício de funções, e que tenha que ver com responsabilização em matéria também financeira, não deve exercer funções políticas”.
Ao mesmo tempo, o líder da Aliança decidiu que os responsáveis do partido e candidatos têm de entregar o certificado do registo criminal e uma declaração de honra que ateste a sua idoneidade. Esta decisão aplica-se já aos candidatos às eleições europeias, que vão realizar-se no dia 26 de maio. Os membros da Direção Política Nacional, do Senado, da Comissão Jurisdicional e da mesa do Congresso também terão de entregar o registo criminal.
Unidade e disciplina
Pedro Santana Lopes anunciou, este domingo, que só depois das eleições legislativas se vão realizar eleições internas na Aliança. “Os coordenadores distritais devem propor a continuação das equipas existentes com as alterações que sejam consideradas úteis ao bom funcionamento da Aliança”. O líder da Aliança apela ao empenhamento dos militantes nas eleições europeias, porque “há muito trabalho” para fazer. “Por isso, a importância da mobilização, da concentração, da disciplina e da unidade”, escreve, em comunicado, Pedro Santana Lopes.
