Ter necessidade de criar um crédito pode ser um problema, mas o Banco de Portugal avisa que confiar em anúncios em páginas de classificados ou redes sociais, pode ser um ainda maior. Embora tentador, o regulador alerta os portugueses: ceder a propostas como esta, "Dinheiro urgente? Temos solução imediata com o seu imóvel. Consulte-nos grátis e sem compromisso”, não é solução.
"Estas propostas de empréstimo são, muito frequentemente, tentativas de obter um benefício ilegítimo por parte de entidades que não estão autorizadas pelo Banco de Portugal a dar crédito", avisa o Banco de Portugal no site oficial e exemplifica que são vários os relatos de pessoas singulares ou entidades que propõe concessão de crédito, mas em troca a pessoa terá de dar bens móveis ou imóveis como o carro.
O regulador diz ainda que a probabilidade de alguém optar por esta forma de acabar com uma dívida, mas ficar com outra ainda maior é enorme. "Há casos em que as taxas de juro anuais destes créditos chegam a ultrapassar os 300%", alerta.
"Outro dos maiores riscos para quem aceita estas ofertas é perder o pouco património que lhe resta, como a casa ou o carro. Muitas vezes estes empréstimos exigem como garantia imóveis ou outros bens sujeitos a registo, como um automóvel, avaliados por um preço muito inferior ao valor de mercado", explica o Banco de Portugal. Quando a prestação não é paga, perder os bens que foram dados como garantia é quase sempre um cenário possível.
Entre as situações mais graves estão os empréstimos que acontecem quando os créditos pedem como garantia um imóvel ou a emissão de cheque pré-datados. Nestes casos, o financiador muitas vezes promete liquidez imediata e em contrapartida pede que o cliente transfira a casa. "O devedor pode manter-se na casa, muitas vezes como arrendatário, e fica com a possibilidade de recomprar o imóvel, se cumprir todas as condições do empréstimo. Mas se o devedor falhar o pagamento de alguma prestação, acaba por deixar de poder utilizar a sua própria casa e por perder o direito de a recomprar", diz o regulador.
Se a moeda de troca passar por cheques pré-datados, o mais normal é que o financiador afirmo fazer os levantamentos nas datas previstas, algo que não acontece e estes são todos levantados em conjunto. "Se os cheques tiverem um valor até 150 euros cada, o banco poderá ter de os pagar mesmo que o cliente não tenha fundos na conta. Resultado, o devedor acaba por ficar com uma dívida ao banco e vai ter de pagar comissões e até juros por ter ficado com saldo negativo na sua conta bancária", diz o regulador.
Por último, o Banco de Portugal pede que todas as pessoas com dificuldades em pagar dívidas antigas para que se dirijam a entidades criadas especificamente para apoiar pessoas com estes problemas. A rede RACE é uma das opções. Esta integra entidades cuja missão passa por informar, aconselhar e acompanhar clientes bancários com dificuldade. "casos em que o banco já tenha iniciado um processo judicial para recuperar os valores em dívida, outra alternativa é recorrer a entidades que ajudam os devedores a elaborarem um plano de pagamentos através de negociação, conciliação ou mediação", concluiu.
