As críticas dos partidos políticos ao atual governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, estão a subir de tom. Depois de o Bloco ter pedido a exoneração do governador, agora foi a vez do líder parlamentar do PS defender que “todos, provavelmente até o próprio, anseiam” pelo fim do mandato de Carlos Costa. Em causa está o alegado envolvimento do governador, quando era administrador da Caixa Geral de Depósitos, entre 2004 e 2006, nas decisões que representaram operações ruinosas para o banco público. O caso está sob investigação.
Ainda assim, Carlos César afasta a hipótese de exoneração. No programa “Almoços Grátis” da TSF, o socialista recordou que o mandato de Carlos Costa termina em maio de 2020. E, por isso, caso “se se suscitasse o processo de exoneração nesta fase, ele teria o seu desfecho pouco antes dessa data”. Trata-se de “um problema de ineficácia”, sublinhou Carlos César.
Além disso, o líder da bancada do PS lembrou que estão ainda a decorrer investigações para perceber se Carlos Costa esteve ou não envolvido nos créditos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos, considerados de risco elevado, que resultaram em perdas de mais de mil milhões de euros. Em curso estão a auditoria interna da Caixa, a comissão parlamentar de inquérito e as averiguações em curso pelo Ministério Público. “Não podemos pôr o carro à frente dos bois, a não ser que, no decurso desses inquéritos, se torne claro que o procedimento de A ou B, entre os quais o atual governador, tenha sido de tal forma doloso e oneroso que suscite uma atitude de permeio”, alertou.
O líder parlamentar socialista deixou ainda uma crítica à posição tomada pelo Bloco de Esquerda. “Pedir uma exoneração de A e B à menor das circunstâncias é um pouco ceder à política do espectáculo e nós não fazemos este tipo de política com a banca e com os interesses vitais que estão em causa”, acrescentou.
Apesar de não acompanhar os bloquistas no pedido de exoneração, Carlos César considerou que “infelizmente o atual governador teve sempre um desempenho marcado pela passividade em inúmeras circunstâncias”. Para o socialista, a atual fragilidade de Carlos Costa “é idêntica à que ele já revelou no passado”, como, por exemplo, no caso do Banif. Recorde-se que, no ano passado, o Bloco já tinha pedido a exoneração do governador depois de ter identificado “faltas graves” na atuação do Banco de Portugal nos casos do BES e do Banif.
Na semana passada, Carlos Costa pediu para não participar nas decisões do Banco de Portugal sobre a auditoria aos atos de gestão na Caixa entre 2000 e 2015. O pedido de escusa foi aceite pelo conselho de administração. Para Carlos César, esta era a atitude que se impunha “para não existir uma incompatibilidade”, uma vez que se trata de um processo que “diz direta e indiretamente respeito” a Carlos Costa.
“Deve sair pelo próprio pé”
O PSD também está contra o pedido de exoneração feito pelo Bloco de Esquerda. Rui Rio defendeu ontem que a decisão deve ser tomada pelo próprio governador. Para o líder social-democrata, cabe a Carlos Costa aferir se preenche ou não os critérios de idoneidade para se manter à frente do Banco de Portugal. Se concluir que não preenche, “deve sair pelo próprio pé”.
“Carlos Costa sabe exatamente o que fez quando foi administrador da Caixa. Sabe se aprovou ou desaprovou, se participou ou não participou nas reuniões que vieram a dar créditos absolutamente ruinosos para o banco público e os portugueses. Ele sabe o que fez, nós podemos não saber”, justificou.
Do lado do CDS, Assunção Cristas admitiu que Carlos Costa se encontra “numa situação de fragilidade”. Mas, antes de decidir se apoia ou não o pedido de exoneração feito pelo Bloco, a líder centrista quer ouvir o governador do Banco de Portugal na comissão parlamentar de inquérito, que será formalizada hoje. “Parece evidente que, estando uma comissão parlamentar de inquérito para começar o seu trabalho, e havendo a proposta de ser a primeira pessoa a ser ouvida, é natural que se queira ouvir primeiro antes de retirar conclusões”, defendeu.
Apenas o PCP mostrou disponibilidade para apoiar o projeto de resolução apresentado pelos bloquistas. Jerónimo de Sousa lembrou que os comunistas já, em diversos momentos, criticaram o papel do governador do Banco de Portugal, “não só em relação ao processo da Caixa, mas também sobre outras instituições financeiras”. “A nossa crítica demonstrou que nem sempre o atual governador cumpriu da melhor forma e acompanhou esses processos”, sublinhou o secretário-geral do PCP.
A maioria dos partidos já deixou claro que está contra, mas, mesmo que o projeto de resolução do Bloco seja aprovado, o governo não é obrigado a iniciar o processo. O governador do Banco de Portugal poderá ser exonerado através de resolução do Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças ou por recomendação da Assembleia da República, de acordo com a lei orgânica do supervisor. No entanto, para isso, é necessário provar que o governador deixou “de preencher os requisitos necessários ao exercício” da função ou que cometeu uma “falta grave”. Depois disso, o governador ou o Banco Central Europeu têm ainda dois meses para poderem recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
