José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, surpreendeu tudo e todos: apesar de ter pedido a abertura de instrução para rebater a acusação do Ministério Público na Operação Marquês informou ontem o juiz Ivo Rosa da sua recusa, por agora, em submeter-se às suas perguntas e às do procurador Rosário Teixeira, invocando o direito dos arguidos ao silêncio. Assim, fica sem efeito a sessão em que seria ouvido, agendada para 28 de fevereiro.
A par de Carlos Santos Silva, José Paulo é uma peça chave deste processo. Segundo o MP foi ele o primeiro testa-de-ferro de José Sócrates quando este ainda era primeiro-ministro.
Esta posição de José Paulo Pinto de Sousa foi enviada para o processo depois do testemunho de Armando Vara que, cercado pelo juiz de instrução, inventou um novo crime para se safar daqueles por que está acusado – a posição de José Paulo constitui assim uma estratégia de defesa. Até porque nos próximos dias são várias as testemunhas e arguidos que ainda vão falar sobre a sua participação no alegado esquema e desta forma, José Paulo Pinto de Sousa, se decidir no futuro falar, já sabe o que foi dito.
Num despacho do juiz Ivo Rosa é referido que o interrogatório do arguido na fase de instrução é necessária: “Uma vez que o arguido não prestou declarações em sede de inquérito, requereu a abertura da instrução julgamos necessária a audição do mesmo nesta sede.”
Ainda assim, Ivo Rosa aceita que a diligência seja realizada mais tarde e não no fim deste mês: “Atenta a posição manifestada pelo arguido, damos sem efeito, por agora, a realização do interrogatório do mesmo agendado para o dia 28-02”.
O magistrado recorda ainda a disponibilidade manifestada pelo primo de José Sócrates anteriormente e que contrasta com a posição agora assumida.
“O arguido em causa foi constituído arguido, por intermédio de carta rogatória. Em sede de interrogatório, realizado no dia 30-05-2017, em Angola, o arguido referiu o seguinte: sendo a primeira vez que está a ser confrontado com os factos que lhe são imputados pelo Ministério Publico e tratando-se de factos antigos, variados e diversos e impossível lembrar-se, com o rigor exigido pela circunstância, de todos os aspetos negociais que contextualizam essa imputação, sendo sua firme convicção não ter praticado qualquer crime”, refere o despacho. Apesar disso, na altura, o arguido invocou uma nulidade e disse manter “total disponibilidade e intenção de prestar com rigor declarações sobre a matéria imputada, requerendo [à data], caso assim se [entendesse], a marcação de nova data para a nova realização do interrogatório”.
A nulidade foi rejeitada e o arguido acabou por não prestar declarações durante a fase de inquérito, recusando agora ser inquirido na fase de instrução.
Como a diligência de dia 28 ficou sem efeito, o juiz reservou o dia para inquirir, na qualidade de testemunha, Fernando Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças do executivo de José Sócrates.
Vara suscita dúvidas No mesmo despacho de Ivo Rosa é possível ler que dadas as dúvidas suscitadas com as declarações prestadas por Armando Vara vai ser preciso ouvir novamente a testemunha José Rui Lopes Gomes subdiretor do departamento de risco da CGD.
“Das declarações prestadas pelo arguido Armando Vara em sede de instrução, na parte relacionada com a intervenção da Direção de Risco nas operações de financiamento, ao Tribunal suscitaram-se dúvidas quanto ao processo de decisão do CAC perante um parecer de risco condicionado”, refere o juiz, designando uma hora do dia 28 para a audição desta testemunha.
