A Comissão Independente para a Descentralização enviou ontem uma resposta ao secretário-geral do parlamento, depois do conselho de administração da Assembleia da República ter vetado gastos de 480 mil euros para estudos no âmbito do processo de descentralização de competências.
O parecer negativo do conselho de administração do parlamento foi dado há duas semanas e ontem João Cravinho, presidente da comissão, admitiu ao i que todas as hipóteses estão em cima da mesa, até mesmo a demissão. “Ponderamos tudo, sem exceção”, disse ao i o antigo ministro das Obras Públicas e deputado do PS.
“Essa situação criada pelo conselho de administração tem estado a ser ponderada em todas as suas dimensões sem exceção e foi objeto, por sua vez de uma resposta, ou se quiser, de uma comunicação que a comissão entregou ao secretário-geral”, começou por explicar ao i João Cravinho. A situação a que o antigo ministro se refere é ao parecer negativo do conselho de administração à lista de estudos, encomendadas a especialistas de renome, como Diogo Freitas do Amaral. Alguns dos estudos solicitados abriam a porta à regionalização, segundo avançou o “Expresso”. Contudo, o conselho de administração do parlamento, que avalia os gastos da assembleia, tratou de colocar um travão nos valores apresentados. O conjunto de estudos ultrapassava largamente o teto de 190 mil euros previsto para a comissão de descentralização.
Mais, a ideia inicial, quando se anunciou a criação da comissão independente, seria a de recorrer a universidades. A comissão independente, composta sobretudo por senadores da política, entendeu que o recurso a especialistas de renome estava respaldado na constituição da comissão. Porém, o conselho de administração, onde estão representadas todas as forças políticas com assento parlamentar, entendeu que a derrapagem de 290 mil euros não estava prevista. Assim, o impasse instalou-se e caberá ao secretário-geral da assembleia, Azevedo Soares, desempatar a contenda.
Para já, Cravinho não revela o que transmitiu a Azevedo Soares, repetindo sempre a mesma ideia: “A situação criada está a ser estudada com bastante profundidade em todas as suas dimensões fundamentais, sem exceção”.
