O PCP foi o único partido que condenou o governo português por reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. E esta não é a primeira vez que os comunistas geram controvérsia ao tomarem uma posição diferente da assumida pelo país.
A postura dos comunistas em relação à guerra da Síria é um dos exemplos. Em fevereiro do ano passado, o Bloco de Esquerda apresentou, no parlamento, um voto de condenação pelos bombardeamentos cometidos pelas forças do regime de Bashar al-Assad contra Ghouta – um enclave nos arredores de Damasco controlado por forças de oposição ao presidente sírio -, que causaram cerca de 350 mortos. E, sozinho, o PCP votou contra o texto, descrevendo-o como “um voto que poderia ter sido subscrito pelo próprio Donald Trump”.
Na altura, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, afirmou que o partido é “solidário com as agressões”. Mas rejeita “a propaganda que visa branquear os seus responsáveis”, que, para o PCP, são “os Estados Unidos e os seus aliados”, por financiarem “o Daesh e outros grupos terroristas”. João Oliveira criticou ainda as situações de “ingerência” e desrespeito pela “soberania” da Síria.
Já em abril de 2017, o PCP tinha votado contra o voto de condenação ao ataque com armas químicas despoletado na Síria pelo regime de Assad.
Para o PCP, estes votos de condenação compactuam com a “propaganda de guerra dos Estados Unidos”. E os comunistas sempre quiseram demonstrar um distanciamento em relação aos governos americanos. Prova disso foi a oposição da bancada comunista em relação ao voto de pesar pela morte do senador republicano John McCain. O texto foi apresentado pelo PS, PSD e CDS e contou com o voto contra do Bloco, do PCP e d’ Os Verdes.
Através da declaração de voto, os comunistas defenderam que John McCain teve um papel ativo nas agressões norte-americanas contra Estados soberanos, como o Afeganistão, o Iraque, a Líbia e a Síria.
O mesmo aconteceu com o voto de pesar pela morte do antigo presidente americano George Herbert Bush: os deputados do Bloco, do PCP e d’ Os Verdes votaram contra o texto apresentado pelo PS, PSD e CDS.
Coreia do norte é uma ditadura? Também no que diz respeito à Coreia do Norte, o PCP tomou uma posição diferente dos outros partidos: ficou isolado no voto contra uma condenação dos “crimes contra a humanidade” perpetrados pelo regime norte-coreano, em 2014.
O voto de condenação foi apresentado pelo PS, PSD e CDS e tinha como base um relatório da ONU que acusava “regime norte-coreano de cometer violações sistemáticas, duradouras e graves” dos direitos humanos. “O relatório destaca as execuções públicas, violações, torturas e outras atrocidades apelidadas de indizíveis que têm vindo a ser perpetradas”, salientavam os partidos no texto.
Numa declaração de voto, o grupo parlamentar comunista justificou que o relatório tinha “a sua credibilidade internacionalmente posta em causa quanto à metodologia e conclusões”. “Trata-se de um relatório elaborado a partir de quatro audições realizadas em Seoul, Tóquio, Londres e Washington, que se insere em campanha de permanente tensão e conflito com vista à desestabilização da península coreana e à justificação da presença militar norte-americana nesta região”, defenderam os comunistas.
Mas a posição do PCP quanto à Coreia do Norte já tinha gerado polémica anos antes. Em 2003, Bernardino Soares, na altura líder da bancada comunista, disse, numa entrevista ao “Diário de Notícias”, que tinha dúvidas quanto à existência de uma ditadura na Coreia do Norte. “Temos falado nisso em vários congressos. Tenho muitas reservas em relação à filtragem da informação feita pelas agências internacionais”, afirmou.
As declarações suscitaram contestação até dentro do partido. Na altura, o deputado comunista Lino Carvalho garantiu, em declarações à “TSF”, que “pessoalmente” não tinha dúvidas de que o governo de Pyongyang não era democrata. E o eurodeputado comunista Joaquim Miranda considerou “este novo posicionamento muito grave”, ao “contrariar a posição assumida até há bem pouco tempo pelo partido, que era de distanciamento relativamente ao regime em vigor naquele país”.
Vaia da bancada À direita O PCP ficou isolado também na oposição a um voto de pesar, em 2011, pela morte de Vaclav Havel, herói da revolução de Veludo na antiga Checoslováquia e que, enquanto dramaturgo, se destacou pelas peças que satirizavam o antigo regime comunista. Os deputados comunistas levantaram-se quando a presidente da mesa perguntou quem votava contra e foram vaiados pelas bancada à direita.
A mensagem de pesar foi apresentada em conjunto pelo Bloco, CDS, PS e PSD. Os deputados dos quatro partidos – com exceção de alguns bloquistas – bateram palmas quando o voto foi aprovado. Depois do aplauso, o socialista José Lello lançou uma farpa aos comunistas, ao perguntar à mesa se não teria dado entrada “nenhum voto de pesar para o Querido Líder”, o líder da Coreia Norte Kim-Jong Il, que tinha morrido na mesma semana.
Oposição às sanções à hungria Mas o PCP não se destaca pelas posições diferentes da maioria apenas no parlamento português. Os comunistas foram, por exemplo, o único partido português a votar contra a aplicação de sanções à Turquia propostas no parlamento europeu, em setembro do ano passado. A medida acabou por ser aprovada com 448 votos a favor e 197 contra.
Os eurodeputados consideraram que o primeiro-ministro turco, Viktor Orbán, desrespeitou as regras da União Europeia sobre democracia, direitos civis e corrupção. Mas o PCP não reconhece à União Europeia “a autoridade nem a legitimidade para se arvorar em juiz ou sequer referência no que à democracia e aos direitos humanos diz respeito”. E defende que aplicar sanções à Hungria iria “abrir um precedente de aplicação arbitrária de sanções e imposições contra a soberania de Estados”.
