O parlamento vai discutir a proibição da utilização de matilhas na caça. Os projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN defendem que a caça com matilhas deve ser impedida para evitar a luta entre animais. Os caçadores acusam os autores destas iniciativas de desconhecerem o mundo rural.
O Bloco de Esquerda começa por explicar que “atualmente está prevista a possibilidade de caça com recurso a matilhas de cães” e “conforme se trate de caça menor ou maior, poderão ser usados até dois cães por caçador ou até 50 cães”.
Os bloquistas alertam que “no caso de caça maior, os cães funcionam mesmo como arma contra o animal visado, podendo existir luta entre os cães e a presa. Neste processo, os cães podem também sofrer vários ferimentos”.
Nesse sentido, o diploma dos bloquistas pretende que a caça com matilhas seja “interditada como forma de impedir a luta entre animais, no caso entre cães e presas, sejam raposas, javalis, veados, corços ou outros”.
Os projetos do Bloco de Esquerda e do PAN preveem um período de transição de forma a que as matilhas já registadas possam manter a atividade. Não permitem, porém, o licenciamento de matilhas novas, nem “adicionar cães às matilhas existentes”. O que garantiria o fim da caça com recurso a matilhas.
Os argumentos utilizados pelo PAN não são muito diferentes. O diploma explica que a lei define que “a função da matilha é proceder ao levantamento da caça para facilitar a sua captura pelos caçadores”, mas, na prática, existe “uma verdadeira luta entre a matilha e as presas”.
Ou seja, os cães “acabam por funcionar como arma contra o animal a ser caçado, seja uma raposa ou javali, o que resulta na morte ou quase morte deste. A verdade é que no decurso deste ato muitas são as vezes em que também os cães usados acabam por sucumbir ou ficar gravemente feridos”, garante o projeto de lei do PAN.
O diploma da autoria do deputado André Silva explica ainda que muitos cães que compõem as matilhas são mantidos em condições precárias. “Estes animais são mantidos em muitos dos casos presos por trelas ou em confinamento excessivo e apenas soltos nos dias em que a matilha é contratada para caçar, não passando de uma fonte de rendimento para o matilheiro”.
Caçadores criticam PAN Os caçadores consideram que os argumentos utilizados pelos bloquistas e pelo PAN não fazem “nenhum sentido”. Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), contesta a possibilidade de impedir a utilização de matilhas na caça. “As matilhas são sempre necessárias para afugentar os animais dos sítios onde estão, porque há lugares que são inacessíveis aos seres humanos”, explica ao i o responsável da Fencaça.
Jacinto Amaro diz que os argumentos utilizados provam a “ignorância” do BE e do PAN em relação ao mundo rural. “Existe uma tentativa de atacar um conjunto de atividades ligadas à caça” , afirma.
Corridas de cães O PAN apresentou ainda um projeto de lei para proibir as corridas de galgos. O diploma argumenta que “a tendência mundial é para se ir proibindo este tipo de atividades” e Portugal “não deve ficar alheio, especialmente porque esta nem sequer é uma atividade que se diga fortemente implementada em Portugal nem tão pouco que seja uma atividade tradicional”.
O projeto de lei alerta que “o abandono destes animais é uma prática comum e os treinos são violentos”. O PAN garante ainda que “é normal o recurso ao doping” com o objetivo de melhorar a performance dos cães. “Estas substâncias provocam a curto prazo doenças renais, hepáticas, cardíacas, dermatológicas, odontológicas e, em 98% dos casos, patologias do foro psicológico. Com pouco mais de dois anos estes animais já se encontram de tal forma desgastados que são aposentados”, lê-se no diploma da autoria do deputado André Silva.
O diploma prevê uma punição com pena de prisão até dois anos para quem promover corridas de cães e defende que “quem participar, por qualquer forma, com animais em corridas é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa”.
