O Bloco de Esquerda levantou a questão no ano passado e as respostas chegaram agora. O edifício central do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), situado em Campolide, vai transformar-se numa residência para estudantes universitários. O encerramento gradual dos edifícios prisionais de Lisboa e Setúbal está previsto no Orçamento do Estado para 2019 – com conclusão até 2020.
O encerramento dos complexos prisionais levou o BE a questionar o futuro dos terrenos avaliados em mais de 200 milhões de euros e a resposta foi dada esta semana pelo gabinete do vereador Manuel Salgado. No entanto, avançou o jornal O Corvo, os detalhes do projeto ainda não foram revelados.
O projeto surge numa altura em que o tema da habitação para os estudantes é diariamente discutido, mas é necessário ter em conta que o EPL está, desde 2012, classificado como Monumento de Interesse Público.
Além da residência para estudantes, está também em cima da mesa a passagem do Campus da Justiça – atualmente no Parque das Nações – para Campolide. Esta mudança já estava nos planos de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, uma vez que se trata de uma solução que iria minimizar os custos do Estado. Os serviços judiciais foram transferidos para o atual Campus da Justiça, no Parque das Nações, em 2009, durante o governo de José Sócrates. Além de custar ao Estado mais de um milhão por mês, é preciso ter em conta que o arrendamento do espaço foi acordado até 2026.
Habitação ou propinas?
À margem do simpósio sobre competitividade internacional do ensino superior politécnico, o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, garantiu que as propinas não são a maior fatia dos custos de quem está na faculdade.
O tema das propinas continua a ser assunto e, depois de questionado sobre a exigência da Associação Académica de Coimbra para que seja dada uma resposta concreta em relação às propinas, Manuel Heitor fugiu à questão e preferiu falar sobre a estratégia do Governo para reduzir outras despesas, incluindo a habitação. Segundo o ministro, “todas as associações podem exigir tudo, o diálogo é perfeitamente claro sobre aquilo que é a estratégia do Governo em reduzir os custos das famílias”.
“Lançámos de uma forma pragmática e inédita em Portugal o programa para alojamento dos estudantes do ensino superior”, disse Manuel Heitor, justificando que a habitação é o maior dos problemas neste momento. O alojamento é “cada vez mais a questão crítica” e, segundo o ministro, o custo das propinas do ensino superior tem um peso situado entre os 15 e os 20% das despesas totais.
A posição de Manuel Heitor quanto ao fim das propinas não é clara. No ano passado, o ministro do Ensino Superior, em entrevista ao jornal Público, mostrou-se favorável ao ensino superior a custo zero. “Eu prevejo que no futuro, nas próximas décadas, o ideal é termos um ensino superior livre, sobretudo nos níveis da formação inicial”, disse.
No entanto, este ano garantiu que esse não é o caminho. “O que eu digo é que o Estado tem de trabalhar na próxima década para reduzir os custos das famílias”, disse Manuel Heitor em entrevista ao jornal Expresso, considerando ainda que acabar com as propinas seria “uma medida altamente populista”.
