O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, manifestou a preocupação dos autarcas da região para o problema dos “concursos públicos desertos”.
Eduardo Vítor Rodrigues disse que “os concursos públicos desertos ou concursos vazios, como também são designados, não são um risco, mas sim já uma realidade, em muitos municípios, devido ao cálculo do preço base, mas ainda às regras da contratação pública”.
De acordo com o autarca gaiense, “já lá vai o tempo em que quanto mais burocracia, mais transparência”, salientando “termos nesta região, especialmente no Interior do Norte, uma taxa de execução de obras muito baixa, sabendo-se que no final se não forem brilhantes as suas taxas de execução, que atualmente são baixas, não faltarão pessoas que irão então culpar os municípios da situação quanto aos investimentos, que não têm culpa nenhuma”.
Questionado sobre as alterações que propõe a tal cenário, Eduardo Vítor Rodrigues disse que “no quadro comunitário era preciso flexibilizar as regras para permitir com todo o rigor, toda a transparência e todo o controlo, que ninguém fique fora da possibilidade de contratação, agilizando, por exemplo, os valores até aos quais, ou a partir dos quais, todos os municípios possam agilizar os prazos concursos, para mais célere realização de obras”.
“Não me pronuncio sobre os prazos do Tribunal de Contas, porque todos sabemos que no Tribunal de Contas o tempo tem aumentado, porque também tem aumentado o número de processos entrados”, como salientou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto.
Reduzir três para dois mandatos?
A situação, segundo o mesmo político, não permite, muitas vezes, realizar uma obra num só mandato, pelo que defende até a possibilidade de, mantendo o mesmo período de doze anos de limite de funções autárquicas consecutivas, em vez dos atuais três mandatos, de quatro anos cada, passar para dois, de seis anos cada, “de modo a enfrentar esta situação”.
Segundo o também presidente da Câmara Municipal de Gaia, que falava aos jornalistas à margem da apresentação dos Projetos para o 1º Semestre de 2019, naquele município, “a situação felizmente não se verifica em Gaia, devido não só à sua malha urbana, porque é mais densamente povoada, até pelas próprias empresas, além de que, isso também não o escondo, porque em Gaia temos uma situação completamente limpa, em termos de prazos de pagamento e das suas capacidades de pagamento”, concluiu Eduardo Vítor Rodrigues.
