No rescaldo do conselho nacional do PSD, enterrou-se o machado de guerra entre o líder, Rui Rio, e os críticos, mas o presidente da mesa, Paulo Mota Pinto, deixou um lastro de críticas no conselho de jurisdição nacional (CJN). Agora, o dirigente terá de enfrentar um processo de destituição, movido pelo colega de partido, Paulo Colaço, que integrou, até ontem, o conselho de jurisdição nacional, o tribunal do PSD.
O problema surgiu na condução dos trabalhos do passado dia 17 de Janeiro. O facto de Paulo Mota Pinto não ter dado a palavra ao tribunal do partido quando se discutia a forma de votação da moção de confiança de Rio obrigou o conselho de jurisdição nacional a sair da sala, em sinal de protesto.
Mas o caso não ficou por aqui. Paulo Colaço, que se assume como “apoiante firme e dedicado do Dr. Rui Rio”, tomou a decisão extrema. Renuncia ao cargo para o qual foi eleito, em congresso, para o tribunal do partido para que possa apresentar “uma ação disciplinar contra Paulo Mota Pinto, visando a sua destituição de presidente tanto da mesa do conselho como do congresso nacionais”.
Para Paulo Colaço, o presidente da mesa do conselho nacional “feriu o prestígio do PSD” e “transformou um conselho nacional [do PSD] numa arruaceira RGA dos tempos do PREC”.
Numa carta de renúncia a que o i teve acesso, Paulo Colaço explica que Paulo Mota Pinto teve um “conjunto de comportamentos graves e em crescendo” no conselho nacional do passado dia 17 de janeiro. Em seu entender, Paulo Mota Pinto “quis impedir” que o conselho de jurisdição nacional “usasse da palavra para exercício” das funções do tribunal do partido, mais tarde impediu que o conselho de jurisdição falasse e pior: ignorou um parecer vinculativo do conselho de jurisdição nacional. Neste ponto, Paulo Colaço alude a um parecer a aceitar o pedido de voto de secreto da moção de confiança a Rui Rio, depois de muita polémica sobre a ideia de uma votação de braço no ar.
E os problemas continuaram. De acordo com o relato de Paulo Colaço, Paulo Mota Pinto “chegou ao cúmulo de negar aos conselheiros o direito ao uso da palavra, “com a gravidade de – com isso – ter inviabilizado o instituto do “recurso para o plenário”.
Assim, Paulo Mota Pinto mostrou uma “faceta arrogante, soberba e insolente”. Por isso, Paulo Colaço considera que o comportamento do antigo juiz do Tribunal Constitucional deve ser punido. E renuncia ao cargo para poder pedir a sua destituição, justificando a opção mais radical. Paulo Colaço prefere renunciar ao cargo do que o suspender, para não condicionar, de forma alguma, os seus colegas do conselho de jurisdição nacional na hora de decidir se Mota Pinto será punido.
A ação será entregue até ao final desta semana e o visado – Paulo Mota Pinto – limitou-se a dizer ao i: “Não tenho nenhum comentário a fazer”.
Para Paulo Colaço, Mota Pinto “poderia ter sido o carrasco do conselho nacional”, caso Rui Rio não tivesse também anuído à ideia de voto secreto. E acrescenta: “ Não acredito que o Dr. Rui Rio tenha pedido este serviço a Paulo Mota Pinto”.
Paulo Mateus Calado, outro membro do conselho de jurisdição, diz ao i compreender a decisão de Colaço: “Acho que todos compreendemos. Por isso, é que saímos da sala naquele momento, mas eu reservo-me a algum tipo de comentário quando falar pessoalmente com o Dr. Nunes Liberato – o presidente do conselho de jurisdição do PSD -, que está fora do país”.
