A lista de colocações dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que acabam o ano de regime probatório não está a ser respeitada. A denúncia foi feita ao i por Jorge Rufino, presidente da Organização Sindical dos Polícias.
Segundo explicou o responsável, quando os agentes acabam o curso de polícia ficam a trabalhar durante um ano em regime probatório – como se fosse uma espécie de estágio. Só quando terminam esse ano é que passam a estar “integrados nos quadros da PSP”, passando a ter direito a escolher o sítio onde querem ser colocados como efetivos.
No mês passado, de acordo com Jorge Rufino, alguns agentes que já tinham terminado o seu regime probatório há cerca de um ano e estavam à espera que abrissem vagas foram finalmente chamados. No entanto, não foram para o sítio que queriam, porque foram ultrapassados por elementos que tinham terminado o regime probatório há menos tempo.
“Elementos mais novos passaram-lhes à frente”, denunciou. “A antiguidade ainda é um critério para escolha”, completou.
Jorge Rufino explicou que, como os elementos mais novos “já estavam em estágio” no local onde os agentes mais antigos tinham pedido para ficar, estes acabaram por ficar com a vaga e os outros não foram recolocados. E deu o exemplo: um elemento recebe um email a comunicar que tem de se apresentar na esquadra que tinha pedido. No dia seguinte recebe outro email a dizer que, afinal, terá de se apresentar numa outra esquadra porque não há vagas, por terem sido ocupadas por “elementos mais novos”. Este agente é mais antigo, “está à frente deles e não lhe deram opção para ocupar a escolha preferencial relativamente aos outros elementos”.
O presidente da organização sindical disse ainda que no mês de novembro fez chegar ao comandante regional dos Açores um ofício a dar conta da situação, mas que não obteve qualquer resposta. Avisou também a Direção Nacional da PSP e, ainda com a situação por resolver, na semana passada decidiu enviar um documento ao Ministério da Administração Interna (MAI) a relatar o problema. “Temos elementos que estão a ser prejudicados e pedimos que houvesse uma intervenção do senhor ministro, até porque o Comandante Regional dos Açores não resolveu o problema”, disse, acrescentando que também ainda não teve resposta por parte da tutela liderada por Eduardo Cabrita.
Notificações tardias Além disso, o responsável apontou o dedo à autoridade, afirmando que os agentes são notificados à última hora, sem terem tempo para organizar a sua vida.
Ao i contou que houve um dos agentes que foi avisado a meio da semana de que teria de se apresentar numa esquadra dos Açores na segunda-feira seguinte. Isto já é prática comum, realçou. “Acontece de forma reiterada e é prática na PSP, à ultima hora, notificar as pessoas para se apresentarem de um dia para o outro. Imagine para as Ilhas (…). Acarreta muito prejuízo e muito transtorno para as pessoas envolvidas”, revelou.
Apesar de reconhecer que a Direção Nacional da PSP tem falta de elementos, afirmou que é preciso alguém para “assumir responsabilidades” para que, no futuro, isto não volte a repetir–se.
Esta situação é “lamentável”, rematou o responsável.
