O PS queria aprovar benefícios fiscais para os contratos de arrendamento de longa duração, mas não conseguiu o acordo com os parceiros de esquerda. Por isso, o PSD desafiou os socialistas a “irem a jogo” e hoje leva a votos um pacote de dez propostas no parlamento.
“Ou sim ou sopas. Amanhã [hoje], ou há viabilização dos projetos e baixam à comissão, ou então morrem algumas. Espero bem que não”, disse ao i o deputado do PSD Adão Silva.
Os sociais-democratas propõem uma redução de dois pontos percentuais na tributação das rendas para os senhorios, em sede de IRS, para contratos com “duração mínima de dois a cinco anos”. Atualmente, a taxa é de 28 por cento e o objetivo é incentivar a renovação de contratos, cujas descidas podem ir até aos 14%, desde que ocorram sucessivas renovações. Também estão previstas reduções mínimas de 5 por cento na tributação para novos contratos “com duração mínima de cinco anos e máxima de dez”. Mais: o PSD propõe ainda a redução da taxa de 28 para 10 por cento para os senhorios que façam novos contratos por dez anos.
João Paulo Correia, do PS, admitiu ao i que os socialistas estão ponderar “a abstenção em algumas propostas”, apesar de “dificilmente” votar a favor de outras.
O parlamentar não quis esclarecer quais, mas os socialistas estão a avaliar a proposta de benefícios fiscais dos sociais- -democratas. E hoje deverá ficar claro o que pode ganhar força de lei a partir de 2019.
Por seu turno, o deputado do PSD António Costa Silva acrescentou que o seu partido também tem a expetativa de algumas medidas virem a ter o apoio do PCP ou do Bloco de Esquerda, “ nomeadamente no subsídio de renda a famílias numerosas e monoparentais”. Os sociais-democratas defendem ainda um subsídio de renda, facultativo, para diminuir riscos em caso de incumprimento, deixando de ser necessário um fiador nestes casos, um fator que impede muitas vezes a celebração de um contrato. A solução social-democrata prevê ainda que se possa associar o seguro de renda ao multirriscos, muitas vezes exigido pelos bancos na concessão do crédito.
Na lista de propostas do PSD está também uma medida que foi inicialmente defendida pela deputada Helena Roseta, eleita pelo PS. O objetivo é que os inquilinos fiquem isentos de pagar IRS sobre o valor das indemnizações recebidas na sequência de um despejo. A medida foi chumbada por PS, PSD e CDS. Agora, António Costa Silva diz ao i que os sociais-democratas recuperaram a ideia de Roseta e lhe introduziram “melhorias”, depois uma análise mais detalhada. O deputado garante que falou com a deputada sobre o assunto.
Assédio vai dar multa Entretanto, o PS entregou uma proposta de alteração ao projeto do Bloco de Esquerda para penalizar o assédio no arrendamento dos senhorios aos inquilinos. A multa será diária, na versão dos socialistas, e prevê um valor mínimo de 20 euros. Se houver assédio a inquilinos com 65 anos ou mais, ou grau de deficiência igual ou superior a 60 por cento, a multa sobe para os 30 euros diários. Tanto o PS como o BE acreditam que estão reunidas as condições para que a medida seja aprovada à esquerda. “Encaramos de forma positiva, porque não altera o essencial da ideia de que é necessário uma legislação que proteja os inquilinos relativamente ao bullying imobiliário”, disse ao i Pedro Soares, do BE. Já João Paulo Correia, do PS, deixou um desejo: “Estamos a contar que tenha um final feliz.”
