Em declarações ao i, o presidente do SEAL nega autoria de ameaças em Leixões e acusa sindicato local de promover a discriminação de trabalhadores
Calúnia e falsidade. É assim que António Mariano reage às declarações de Américo Vieira (ver ao lado) numa entrevista que o semanário “Sol” já tinha publicado na edição do fim de semana. “A ideia de o agressor se comportar como vítima, para esconder as suas agressões, não consubstancia nada de novo no terreno dos conflitos sociais”, diz o responsável pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), sindicato nacional fundado em 2015, tendo desde essa altura um núcleo em Leixões.
“Como já declarámos anteriormente, as acusações caluniosas que o sindicato local de Leixões entendeu aventar neste momento determinante do conflito que se vive nos portos portugueses são falsas, sendo a sua intenção apenas uma tentativa desesperada de desviar as atenções para esconder os esquemas perversos de poder que vigoram nesse porto há décadas, alguns a carecerem de adequada investigação criminal”, acusa Mariano, numa declaração por escrito ao i. “Nos próximos dias, nós daremos voz a muitos trabalhadores de Leixões que, na primeira pessoa, contarão toda a verdade sobre a paternidade do lodo permanente que impregna este cais.”
O SEAL insiste que há “muito para investigar” em Leixões, não temendo a presença das autoridades. Recorde-se que, na semana passada, fonte da PJ confirmou a investigação em torno de denúncias e de um ambiente intimidatório em Leixões que teve como alvo Américo Vieira, um dos responsáveis da empresa de trabalho portuário (Fernando Moreira) e ainda um operário. Mariano nega que o SEAL esteja por detrás de qualquer movimento e devolve acusações. “Durante décadas, o sindicato local foi mais do que complacente, cooperou ativamente com a desregulação laboral que o Porto de Leixões sofreu, foi promotor e um aliado na condenação das gerações mais novas de estivadores à eternização de contratos à jorna, com condições miseráveis e indignas, apenas para perpetuar as condições privilegiadas dos seus dirigentes”, diz Mariano. “Perante uma organização com este comportamento, que configura mais um departamento bem oleado das entidades patronais, marcamos encontro na barra dos tribunais, posto que há muito que estes ‘sindicalistas’ abandonaram o campo da luta por direitos e a muralha onde os estivadores trabalham diariamente.”
Combate à precariedade Este fim de semana, no final de um plenário em Leixões, António Mariano negou também que a greve em Setúbal seja motivada por “algum tipo de agenda política, partidária e muito menos sindical” e reiterou as razões para a paralisação, desmentindo a ideia de que existe uma situação mais grave em Lisboa – o cenário traçado pelo sindicato local de Leixões.
“No Porto de Lisboa, num universo de 330 trabalhadores, há 30 precários, enquanto em Setúbal há 300 precários e 30 efetivos, o que não podemos tolerar, pois chegámos a uma situação extrema de mão-de-obra precária que é insustentável”, disse ao i o presidente do SEAL.
Ainda segundo o sindicalista, uma das razões de protesto em Setúbal prende-se com a progressão na carreira. “Fizeram uma grelha em termos de carreira em que os mais velhos, no topo da carreira, chegam aos 2200 euros, mas já os mais novos nunca passam do meio da grelha, ficam por 1100 euros, não atingindo sequer o topo, desempenhando as mesmas funções, o que, para além do mais, é inconstitucional”, denuncia. “É isso que queremos mudar, desde logo por ser imoral”, continua o presidente do SEAL, para quem “o problema é que as empresas, numa perspetiva de cada vez mais lucro, chegaram a um desregulamento total, com pessoas a fazerem dois turnos por dia, uns 30 e tal ou 40 por mês, sem deixarem nunca de ser precárias, em Setúbal, o que já não sucede em Lisboa, onde há admissões à medida que vai havendo mais regularidade de trabalho.”
António Mariano insiste que a luta do SEAL em Setúbal “não é para aumentos salariais, mas apenas para conseguir contratos sem termo, ter estabilidade no trabalho”. Mariano explica, por isso, que “enquanto a greve é total no Porto de Setúbal”, nos outros portos portugueses, “para além da solidariedade que é característica dos outros estivadores, a greve é às horas extraordinárias, “porque está em causa uma discriminação intolerável, aliás, inconstitucional, que é feita contra todos aqueles que são nossos sócios. Só por isso, não lhes dão acesso ao trabalho suplementar, desde que se filiaram no nosso sindicato. Isto é uma discriminação criminosa, por isso não vamos parar enquanto não se resolver”.
“Protetorado em Leixões” As queixas de discriminação centram-se, em particular, em Leixões, onde o SEAL acusa o sindicato local de interferir diretamente na contratação de mão–de-obra e de vedar trabalho extra a trabalhadores que não sejam filiados. “A situação ainda é mais flagrante [em Leixões], com o sindicato local de mãos dadas com o patronato, a ponto de as empresas de trabalho portuário só contratarem quem esse sindicato disser, com todos os nossos sócios permanentemente discriminados”, acusa Mariano, dizendo estar a aguardar a intervenção do Ministério Público e da Autoridade para as Condições do Trabalho. “A discriminação é ilegal e tem de acabar.”
O presidente do SEAL fala mesmo de um “protetorado” em Leixões. “Aquilo é um Estado dentro de outro Estado, as autoridades estão alertadas pelas nossas denúncias e têm de intervir”, disse, lamentando haver um sindicato que se dê bem “com o facto de haver estivadores a ganharem dois mil euros e outros somente 700 ou 800 euros, menos de metade, só porque são nossos associados.”
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