A polémica das falsas presenças no Parlamento abriu uma guerra entre os líderes parlamentares do PS e do PSD. O também presidente do PS, Carlos César, garantiu que afastará deputados que tenham comportamentos fraudulentos. O seu homólogo social-democrata, Fernando Negrão, sentiu que a sua bancada era visada na crítica e respondeu-lhe à letra: “Se nós aplicarmos o princípio por ele enunciado, o deputado Carlos César, presidente da bancada do PS, já não seria deputado”.
Negrão recordou que César “tem um problema ainda não esclarecido quanto ao reembolso das viagens” dos Açores para o Parlamento. A dupla subsidiação de deputados eleitos pelos arquipélagos da Madeira e Açores será alvo de análise num grupo de trabalho definido pela conferência de líderes.
Carlos César ouviu as palavras de Negrão já após uma audiência com o Presidente da República em Belém. E considerou a frase do líder da bancada do PSD de “indelicada”. “Não tem razão nisso. É, aliás, uma declaração indelicada e sobretudo grave porque o presidente do grupo parlamentar do PSD conhece bem a diferença daquilo que está em causa. As minhas declarações são no sentido de não deixar de relevar a gravidade de um comportamento de deputados que falsifiquem as suas presenças ou declarem indevidamente moradas para a obtenção de benefícios”,contextualizou o deputado, defendendo sanções tanto da parte do Parlamento, como da parte dos partidos onde as infrações são detetadas.
A guerra de palavras teve o seu epicentro ontem de manhã, após a demissão de todos os cargos – da liderança daComissão de Inquérito às Rendas Excessivas na Energia, e de coordenadora da bancada do PSD na Comissão do Trabalho– da deputada Mercês Borges.
A parlamentar validou o voto do colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte na votação de generalidade para o Orçamento do Estado para 2019, no passado dia 30 de outubro. O deputado ainda esteve na sessão, mas abandonou- a pelas 13h40 do dia 30 de outubro para tratar de um filho doente. Pelas 18h30 desse dia, Feliciano Barreiras Duarte ficou registado nas presenças para as votações. Mercês Borges admitiu ter sido ela a validar-lhe o registo de votação, tal como já fez para outros colegas, segundo confessou ao Observador. Ora, o caso caiu como uma bomba na bancada do PSD. Negrão, ao contrário do que fez com outros deputados, designadamente, com o secretário-geral do PSD, José Silvano, foi mais duro com a deputada Mercês Borges.
“Houve aqui um comportamento menos adequado e, por isso, aceitei a demissão”, explicou Negrão aos jornalistas.
Duas horas antes, Carlos César também criticou o caso sem o nomear em concreto: “Se se colocasse no nosso caso alguma das situações de que tenho ouvido falar, acho que essas pessoas não tinham o direito de permanecer no âmbito do Grupo Parlamentar do PS”, defendeu.
Foram estas palavras que incendiaram a troca de palavras entre os dois líderes parlamentares.
Mas o PSD não se pode queixar apenas da posição do líder parlamentar do PS. Assunção Cristas, líder do CDS, considerou o caso “gravíssimo”. “Cada um tem de retirar as suas consequências”, exigiu a líder centrista. Perante os sucessivos casos– todos na bancada do PSD– Negrão admitiu sanções partidárias mais duras e até uma reflexão no conselho jurisdição nacional do PSD, depois de ter dito na quarta-feira que as falsas presenças não eram matéria de avaliação para o tribunal do partido. Por fim, deixou ao critério da deputada Mercês Borges manter-se ou não como deputada. O líder do PSD, Rui Rio, não quis comentar o caso.
