O porto de Setúbal está praticamente parado há um mês devido à recusa dos estivadores eventuais em se apresentarem ao trabalho, em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram, alguns há mais de 20 anos. O braço-de-ferro parece ser para continuar e as empresas de trabalho portuário já vieram garantir que o conflito laboral está a afastar muitos navios para outros portos, sublinhando que alguns poderão não voltar a operar tão depressa no porto de Setúbal.
Face a este cenário, o parlamento aprovou ontem, por unanimidade, um requerimento do BE para “audição urgente” da ministra do Mar, a administração do Porto de Setúbal e o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL). No entanto, a audição só deverá acontecer depois do Natal por motivos de agenda.
O porto de Setúbal revelou no final de novembro que estaria disponível a dar contrato a mais 56 estivadores, mas os sindicatos não aceitaram o acordo, fazendo novas exigências relativas aos portos de Lisboa e de Leixões.
O SEAL recusa levantar a greve em vigor até final deste ano e diz ter provas irrefutáveis de perseguição aos seus filiados, que se traduz na atribuição dos piores trabalhos e no reduzido número de turnos que são chamados a fazer, pelo que, diz o sindicato, recebem apenas metade, ou menos, dos salários que são pagos a outros trabalhadores que estão nas mesmas condições. Já no que respeita ao porto, o SEAL defende que, além da integração dos 56 trabalhadores, é necessário garantir que os restantes estivadores precários terão prioridade sobre outros trabalhadores que ainda não estejam no porto de Setúbal e que também eles tenham uma perspetiva de integração, ainda que seja a médio ou longo prazo.
Os estivadores eventuais, sem contrato de trabalho e sem quaisquer regalias além do salário que recebem por cada turno realizado, representam cerca de 90% da mão-de-obra disponível no porto de Setúbal, pelo que a recusa de se apresentarem ao trabalho inviabiliza qualquer operação de movimentação de cargas.