Segurança. A nova mobilidade pede regras

Segurança. A nova mobilidade pede regras


Acidentes e feridos levantam questões sobre a segurança de trotinetes e bicicletas. PSD e CDS-PP afirmam ser urgente a necessidade de fiscalização e regras de utilização, como o controlo de velocidade ou o uso do capacete.


As novas formas de mobilidade parecem ter vindo para ficar e a adesão é cada vez maior. No entanto, as notícias de acidentes em Portugal começam a aparecer, os seguros são uma dúvida para muitos utilizadores e as regras de utilização são muitas delas desconhecidas.

A história da moda das trotinetas não tem apenas episódios felizes, uma vez que os relatos de acidentes têm vindo a ser uma constante. Nos Estados Unidos da América, foram recolhidas cerca de duas mil Lime das ruas com risco de explosão de bateria – sendo que a empresa que também funciona em Portugal. Já na vizinha Espanha, até ao início do mês foram registados cerca de 23 acidentes, dos quais oito foram atropelamentos e de onde resultou uma morte, 16 feridos ligeiros e dois graves. Em Portugal, os relatos de acidentes ainda não têm a mesma gravidade, mas já se começam a contar pelos dedos. Há já histórias de uma traumatismo craniano.

No entanto, por agora, o mau estacionamento das trotinetas é o maior problema apontado em Portugal. Estas são deixadas no meio da rua, por vezes em locais de acesso a mobilidade reduzida, que perturbam o bom funcionamento da via pública. Situação que, no estrangeiro, já foi alvo de medidas por parte da ministra dos transportes francesa por forma a proibir a circulação das trotinetas em passeios e que, em Barcelona, levou mesmo à interdição dos veículos no centro da cidade.

Todos estes cenários, tanto a nível nacionais como internacional, fizeram com que a fiscalização, o seguro obrigatório e a necessidade de novas regras sejam hoje alguns dos temas em cima da mesa quando se fala sobre os novos meios de mobilidade, mais concretamente nas trotinetas. As regras explicadas nas aplicações não parecem ser claras, as explicações escritas nos próprios veículos estão em inglês ou acabam por ser deixadas de lado quando o utilizador começa a viagem na trotineta.

Na semana passada, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetas eléctricas na cidade. “É uma necessidade óbvia no sentido de organizar aquilo que é uma boa ideia e uma boa iniciativa e tentar enquadrar algumas regras e alguns parâmetros”, afirmou João Gonçalves Pereira, vereador na Câmara de Lisboa e membro da comissão política do CDS-PP ao jornal i.

A recomendação feita ao município lisboeta solicitava que fossem clarificadas algumas questões como a do estacionamento e de circulação, através da intervenção da Polícia Municipal, em campanhas de sensibilização e fiscalização sobre infrações e cumprimentos das regras, uma vez que condutores com velocidade excessiva, circulação comexcesso de álcool, utilização de telemóvel, falta de dispositivos de iluminação e refletores ainda não sofrem qualquer sanção. A mesma preocupação tem o PSD que descreve como necessária e urgente a segurança dos utilizadores e dos peões face à velocidade inapropriada que estas podem atingir e no pouco controlo que oferecem ao condutor.

“Claramente, a câmara tem de ter um papel proativo e liderante na discussão do uso das trotinetas”, afirmou João Pedro Costa, vereado do PSD na Câmara Municipal de Lisboa. Questões de fiscalização e a regulação que são também levantadas por algumas empresas ligadas ao setor dos seguros automovél e que apontam responsabilidades e deveres à Câmara Municipal de Lisboa. Uma ideia que vai de encontro ao defendido pelo Automóvel Club de Portugal (ACP), segundo esclareceu fonte ao i, não só no que diz respeito às trotinetas, mas também às bicicletas.

Além destas questões, estes dois tipos de veículos apresentam outro problema comum, mencionado pelo vereador do PSD: o uso do capacete. Elemento que segundo o artigo 112 do Código da Estrada é obrigatório por estas serem equiparadas a velocípedes com motor. A multa por ir de 60 a 300 euros. “Entendemos que numa bicicleta elétrica devia ser obrigatório o uso de capacete, mais achamos que uma trotineta com muito menos estabilidade devia ser acompanhada pelo uso de capacete”, explicou. Para o João Pedro Costa, as bicicletas têm características diferentes das trotinetas, o que lhes permite ser conduzidas nas estradas, juntamente com outros carros.

Neste sentido, a Lime prepara-se para fazer uma campanha – Respect the Ride – onde serão distribuídos mil capacetes como forma de sensibilização.

Para o presidente da EMEL, Luís Natal Marques, a partilha da estrada entre carros e bicicletas não parece ser um problema até porque “a maioria das quedas acontece porque os os ciclistas têm de se desviar dos peões que usam a ciclovia, uma vez que alguns passeios não são confortáveis para andar”.

Quedas que partilhou não serem graves e que, “comparativamente com os níveis de utilização, não são alarmantes”. Além do relato de uma bicicleta que ardeu, segundo dados fornecidos à agência Lusa, em 2018, foram registadas 116 incidentes dos quais resultaram 37 feridos, nenhum deles grave.

Há ainda muitas pontas para afinar, mas a verdade é que as novas formas de mobilidade estão a ganhar cada vez mais espaço na discussão pública.