Na quinta-feira, o Parlamento vai discutir vários projetos de lei e de resolução sobre a procriação medicamente assistida e a gestação de substituição.
Em cima da mesa há propostas do PS, BE, PCP, PSD e CDS-PP, ficando apenas o PAN de fora.
Acesso à identidade na procriação medicamente assistida
Entre os vários projetos BE leva a plenário uma alteração à lei que pede o “acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018”.
PS, PSD e PCP pronunciam-se também sobre a questão, apresentando diferentes projetos de lei. Já o CDS quer aumentar os ciclos de tratamentos comparticipados pelo SNS.
Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição
No mesmo dia, o BE apresenta ainda um outro projeto de lei, que propõe uma alteração ao regime jurídico da gestação de substituição.
Em 2016 a gestação de substituição passou a ser legal em Portugal, mas entretanto o chumbo do Tribunal Constitucional travou essa hipótese e os casais à espera de luz verde tiveram de desitir.
