O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta quinta-feira com os votos a favor PS, PCP, PEV, Bloco de Esquerda e PAN e os votos contra do PSD e do CDS.
Recorde-se que o documento foi entregue na Assembleia da República no dia 15 de outubro – data limite – e foi apresentado a todos os deputados no dia a seguir.
A aprovação deu-se depois de quatro dias de debate sobre o OE2019, tendo sido a proposta mais marcante destes dias a discussão em torno do que diz respeito à descida do IVA das touradas: uma iniciativa que contou com o apoio do PSD, CDS e PCP.
O documento vai agora ficar no Parlamento para ser preparada a redação final do mesmo. Depois, segue para Belém, para promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Orçamento do Estado vai entrar em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2019.
