O racismo continua a ser um flagelo na União Europeia, com as pessoas oriundas de África e seus descendentes a serem alvo de discriminação e preconceitos generalizados. Violência policial, desemprego, dificuldades em aceder à educação, falta de oportunidades de emprego e de habitação são alguns dos principais obstáculos que os afrodescendentes se confrontam no seu dia-a-dia.
No que à violência racista diz respeito, afirma o “Second European Union Minorities and Discrimination Survey – Being Black in the EU”, redigido pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Portugal é o país que surge com menos violência racista (2%), embora mais de um quinto dos afrodescendentes (21%) tenha dificuldade em encontrar casa e 38% não consegue chegar ao final do mês com o que recebe.
Com base em inquéritos a 5803 pessoas de ascendência africana em 12 Estados-membros da UE – a grande maioria imigrantes de primeira geração originários de 59 países -, o estudo analisa o nível de racismo para que os responsáveis políticos aos níveis europeu e nacional possam avançar com políticas contra a discriminação e o racismo.
Assédio racista
O assédio racista é uma das tradicionais manifestações de racismo, podendo manifestar-se psicológica, verbal ou fisicamente. Um terço dos inquiridos (30%) admitiram que nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito foram alvo de assédio racista, com um quinto (21%) a dizerem que o foram nos 12 meses anteriores ao inquérito.
As práticas de assédio racista mais comuns foram sugestões ofensivas não-verbais (22%) e comentários ofensivos ou ameaçadores (21%), enquanto que ameaças de violência perfazem 8% das situações. Em Portugal, 23% dos inquiridos admitiram terem sido alvo de assédio racista nos últimos cinco anos, comparando com os 63% na Finlândia.
Os inquiridos que viram os seus agressores passarem dos gestos/palavras aos atos nos últimos cinco anos correspondem a 5% do total dos que responderam, sendo que 3% deles foram agredidos nos últimos 12 meses. E se as agressões se consumaram, as queixas às autoridades não, com quase dois terços (64%) das vítimas de violência racista a não relatarem as situações a qualquer organização ou autoridade. Uma tendência também visível quando os agressores são agentes da polícia, com 63% das vítimas a não fazerem queixa, seja por acreditarem que nada mudará (34%) ou por recearem represálias das autoridades (28%). Um em cada dez dos inquiridos afirmou já ter sido agredido por um agente da autoridade. Por outro lado, 61% não conhecia os agressores e outros 38% identificaram-nos como pertencentes a outra minoria étnica que não a sua.
A relação com a polícia não se fica pelas agressões. Um quarto dos inquiridos (24%) foi parado em operações stop nos últimos cinco anos, com quatro em dez inquiridos a dizerem que o foram por uma questão racial (41%). Descriminação, continua o relatório, que faz com que a média de confiança na polícia se fique nos 6,3, numa escala de 0 a 10.
A habitação não é para todos
A habitação está consagrada como direito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas 21% dos inquiridos sentiu-se racialmente discriminado ao procurar um sítio onde viver. Os países com a maior taxa são a Itália e a Áustria (39% cada um), seguindo-se o Luxemburgo (36%) e a Alemanha (33%), enquanto Portugal se situa nos 11% – abaixo só a Dinamarca com 9% e o Reino Unido com 3%. Uma situação, explica o relatório, que leva 84% dos questionados a identificarem a cor da pele como principal obstáculo no arrendamento. Um em cada dez afirma ter sido impedido de arrendar casa por essa razão.
Sem alternativa, 45% dos afrodescendentes veem-se obrigados a viver em casas sobrelotadas, contrastando com os 17% da população geral que se encontra na mesma situação nesses países. Em Portugal, 48% dos afrodescendentes inquiridos vivem nesta situação.
E se as rendas aumentam, como, por exemplo, em Portugal, os empregos poucos qualificados, precários e com salários baixos são um obstáculo à melhoria das condições de vida. Situação laboral que faz com que 38% dos inquiridos em Portugal admitam não conseguir que o salário chegue ao final do mês. Número que fica apenas atrás da Áustria (50%). Alemanha (5%) e Reino Unido (7%) são os melhores nesta questão.
