O deputado do PSD Feliciano Barreiras Duarte votou contra o Orçamento do Estado quando não estava presente na Assembleia da República, avança o Sapo 24.
Apesar do social-democrata ter abandonado a sala antes da votação, foi registado para efeitos de quórum e votou. No entanto, segundo o regimento do parlamento, não é permitido o voto por correspondência ou procuração. Além disso, no momento da votação, o sistema da Assembleia exige que seja feito um novo registo – além do que é feito ao ligar o computador – com uma palavra-passe diferente da utilizada para o log in inicial. Ou seja, alguém se registou e votou por Feliciano Barreiras Duarte.
Fonte autorizada do antigo secretário-geral do PSD afirmou ao Sapo 24 que o deputado se ausentou do parlamento por volta das 13h00 – quando a votação começou já depois das 18h30 – devido "a uma emergência de um dos seus filhos menores". "A sua saída do parlamento, depois de ter assistido a toda a sessão [da manhã], teve a ver com a sua condição de pai, que tem tido um dos seus filhos com sucessivos problemas de saúde, que o tem levado inclusive a muitos internamentos hospitalares e a outros acompanhamentos médicos e familiares regulares – esta situação é, de resto, do conhecimento de vários deputados de várias bancadas", explica a fonte.
A mesma fonte afirmou ainda que Feliciano Barreiras Duarte saiu "à pressa" e que não se recorda "se deixou o sistema (computador) ligado” nem sabe “o que se passou a seguir, pois a sessão [da manhã] terminou entretanto“. Mas garante que o deputado do PSD "não pediu ou deu indicações a alguém para votar por si: primeiro porque saiu com urgência e com outras preocupações em mente e depois porque a votação não era nominal, pelo que nenhum problema adviria se não votasse expressamente".
Segundo o Observador, o social-democrata já comunicação a situação aos serviços da Assembleia da República para que a sua ausência da votação seja registada. Ainda assim, não poderá ser marcada falta ao deputado, porque esteve presente na sessão durante três horas. Além disso, a votação não fez com que Feliciano Barreiras Duarte obtivesse nenhum ganho adicional, uma vez que já tinha direito à ajuda de custa por ter estado na sessão. O voto contra o Orçamento também não teve impacto no resultado da votação.
Este caso surge depois da polémica que envolveu o atual secretário-geral do PSD. Recorde-se que a presença de José Silvano foi registada em duas sessões plenárias, nos dias 18 e 24 de outubro, quando o social-democrata se encontrava em Santarém e Vila Real, respetivamente, com Rui Rio.
Este mês, o Observador noticiou mais dois casos de presenças falsas de deputados do PSD em sessões do parlamento. José Matos Rosa, também antigo secretário-geral do partido, estava em Cabo Verde no dia 3 de fevereiro de 2017, mas, na manhã desse mesmo dia, teve presença marcada no plenário. E o deputado Duarte Marques estava numa conferência de imprensa no Porto no dia 4 de maio de 2017, contudo, na mesma tarde, fez log in no plenário.
