António Costa pediu na semana passada que «não se antecipem as conclusões sobre as causas» do desabamento da estrada em Borba. Durante uma conferência de imprensa, o primeiro-ministro lembrou que estão a decorrer vários inquéritos e defendeu que, por isso, ninguém se deve precipitar «no apuramento das responsabilidades».
Questionado sobre as declarações de Marcelo, que salientou a necessidade de indemnizar as famílias das vítimas, António Costa respondeu que, «por princípio, o Estado é responsável e deve indemnizar». Portanto, «se houver alguma responsabilidade do Estado, com certeza» haverá indemnizações, acrescentou.
Contudo, o primeiro-ministro ressalvou que, «ao contrário das outras circunstâncias» – como os incêndios do ano passado –, neste caso «não há evidências de que haja responsabilidades do Estado». E salientou que «a estrada não é da gestão do Estado desde 2005».
Foi também perguntado a António Costa o motivo para não haver demissões neste Governo quando acontecem tragédias como esta, tal como fez Jorge Coelho aquando da queda da ponte de Entre-os-Rios. Em resposta, o primeiro-ministro defendeu que «são circunstâncias diferentes». Apesar de manifestar uma «profunda admiração» pelo gesto de Jorge Coelho, o líder do Governo considerou que «as circunstâncias em que o fez não são comparáveis» com os mais recentes casos.
Na quarta-feira, António Costa já tinha garantido que «o Governo não sabia» que a estrada de Borba estava em risco. «A Direção Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte da Direção Geral de Geologia e Minas», sublinhou.
O governante lembrou ainda que o Ministério Público já abriu um inquérito crime para apurar se há algum ato criminal e recusou comentar as responsabilidades de outras entidades. «O que compete ao Estado é só o licenciamento, fiscalização e funcionamento de pedreiras. Agora é ver se da atividade da Direção Geral de Geologia e Minas houve alguma falha», concluiu.
