Ver filmes, jogos de futebol e conteúdos diversos na internet é cada vez mais fácil e apetecível. Principalmente quando o preço convida ou quando, melhor ainda, é gratuito. Sempre houve quem procurasse online uma forma sem custos de aceder a filmes, músicas, jogos, livros e canais de todos os géneros. No caso dos grandes apaixonados pela “bola”, o cenário tornou-se mais complexo depois de todas as alterações que vieram revolucionar o mercado. Contas feitas, acompanhar os vários jogos do desporto-rei nos canais premium passou a ser muito mais caro. E foi exatamente este um dos motivos que fizeram com que se intensificassem os acessos a serviços ilegais de IPTV [televisão por protocolo de internet], que funcionam de forma semelhante aos serviços de streaming da Netflix. São plataformas que disponibilizam múltiplos conteúdos que podem ser vistos na televisão, no PC ou até no telemóvel.
No caso dos serviços ilegais de IPTV, os “clientes” pagam uma quantia simbólica, comparativamente com os preços praticados pelos operadores, e podem aceder a centenas de conteúdos. Basta uma busca rápida por qualquer um dos motores de busca para encontrar soluções à medida de cada consumidor.
Os esquemas de TV pirata em Portugal não são propriamente um novidade, mas têm vindo a ganhar cada vez mais adeptos. Damos alguns exemplos. Pesquisando no Google aparece, por exemplo, a IPTV do Sogro que, por 60 euros por ano, dá acesso a mais de 1500 canais. Entre eles estão todos aqueles que qualquer bom adepto do desporto-rei pode querer ver. Mas há muitas outras opções. A IPTV da Tuga, uma outra solução, oferece por exemplo, por 70 euros anuais, vários canais de diversos países como Portugal, França, Reino Unido, Itália e Alemanha.
Ao i, Paulo Santos, presidente do Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPiNET) e da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), explica que “falamos de pirataria pura e dura. Nasceu esta nova forma de pirataria, que não podia ser mais conhecida. Há mesmo muita gente a aderir a estes serviços. Basta uma caixa desbloqueadora [fornecida pelos prestadores do serviço] e, mediante uma fidelização, é feito o desbloqueio de tudo. Neste caso, de canais”.
Um dos técnicos ouvidos pelo i explica que “é muito difícil combater isto. Mandamos abaixo cinco e aparecem mais dez. Mas também há o lado bom. Quando criam um novo, nunca têm o mesmo retorno. Muitas vezes, as novas soluções não conseguem ter o mesmo número de utilizadores que as outras tinham”.
Paulo Santos admite que são serviços que “têm tudo e mais um par de botas. Mas são ilegais. Para serem legais teriam de ter os direitos e o preço nunca poderia ser o praticado. As pessoas têm de ter consciência do que estão a fazer. Estamos a falar de crimes”. Advogado de formação, Paulo Santos vai mais longe e sublinha que estamos perante “crimes de usurpação, branqueamento, acesso ilegítimo e fraude fiscal”. E, claro, quem está a aceder a estes serviços “também está a cometer um crime. Todos podem ter problemas”.
No entanto, falar do combate à pirataria continua a ser uma tentativa de abordar um tema que não podia ser mais complexo. “Isto é difícil de combater. Temos de identificar, bloquear e remover os conteúdos, mas é preciso também não esquecer que o Ministério Público não tem competência, em termos de jurisdição noutros territórios. Procuram soluções na Rússia, Dubai ou Leste e tudo fica mais complicado”, explica.
Nos últimos anos tem vindo a aumentar o universo de portugueses que recorrem, por pouco dinheiro, a todo o tipo de canais, seja através de streaming ou de cardsharing. Neste último caso, a técnica é simples: só é necessário um cartão de assinante e, a partir daí, descodificam-se outras boxes.
Ao i, fonte ligada ao setor das telecomunicações explica que é “complicado falar de números” quando a questão é quantos portugueses recorrem a estas modalidades, mas é possível “apontar para cerca de 10% do mercado legal [cerca de 390 mil pessoas, porque há 3,9 milhões a pagar para ver televisão]. São muitos milhões de euros roubados”.
Os dados do relatório da FEVIP, a que o i teve acesso, mostram que “o ano de 2017 viu o número de conteúdos bloqueados aumentar exponencialmente devido à aposta em proxies (websites que replicam a informação de um site principal através de uma ligeira alteração da designação do nome). Sendo websites que têm uma grande quantidade de conteúdos disponíveis para visualização ou mesmo download na internet, bloquear e atuar sobre estas proxies implica bloquear diversas vezes, inviabilizando os utilizadores de aceder”. Uma estimativa recente aponta para 1000 milhões de sites bloqueados no ano passado. Mais de 507 milhões de filmes e mais de 400 milhões de séries deixaram de estar acessíveis a partir desses ambientes digitais.
Streaming cresce O streaming (serviço de transmissão de vídeo e/ou áudio em tempo real, acessível através de uma ligação à internet) é dos setores que os relatórios mostram que mais tem crescido quando o assunto é o consumo ilegal de conteúdos protegidos e criação de websites dedicados ao efeito. Em 2017, de forma a minimizar a oferta de transmissões de canais de televisão por subscrição paga de forma gratuita na internet, desapareceram, depois de bloqueados, 56 sites.
Na lista de canais mais pirateados em 2017 estão, à semelhança de 2015 e 2016, todas as opções da Sport TV.
Cardsharing Já no que diz respeito a esta prática, os dados a que o i teve acesso mostram que foram feitas, no ano passado, 16 participações à Polícia Judiciária. Acabaram por ser feitas cinco operações que culminaram na apreensão de “diversos equipamentos relevantes [servidores] para a prática do crime e constituição de arguidos”.
No geral, pode ainda dizer-se que as solicitações de bloqueio de sites, por tipo, mostram que 40% estavam associados à disponibilização de filmes. A menor percentagem era de jogo e, mesmo assim, atingia os 7% (51).
Ao i, David Pazos, até aqui diretor de marketing e vendas da Sport TV e agora responsável de estratégia comercial e distribuição de canais da Eleven Sports [ver págs. 20-21], explica que “estes novos modelos de negócio podem obviamente potenciar a pirataria numa fase inicial se não forem criados os mecanismos de controlo, monitorização e enquadramento legal robusto e eficaz que, de forma célere, identifique o stream ilegal e o consiga eliminar, com as respetivas punições aos prevaricadores”.
O recurso a estes serviços é de tal forma generalizado que até o treinador Augusto Inácio chegou a admitir que via jogos através da internet, via streaming ilegal. A polémica estava instalada. A Benfica TV chegou mesmo a fazer um anúncio que fez com que a expressão “não sejas Inácio” ficasse associada ao combate da pirataria. No entanto, os dados mostram que fomos e continuamos a ser “um país de Inácios”.
O i tentou, sem sucesso, contactar até ao fecho desta edição todas as operadoras e a Associação de Operadores de Telecomunicações.
