Sou candidato à Associação Mutualista Montepio e, apesar de ela ser assunto em toda a comunicação social pelas mais tristes razões, hesitei em escrever neste espaço sobre esta entidade que muito prezo.

Não obstante, entendo reservar estas linhas para manifestar a minha profunda preocupação com a democraticidade do processo eleitoral, descrevendo procedimentos excêntricos que a atual, e recandidata, mesa da assembleia-geral (MAG), liderada por Vítor Melícias, divisou. Já participei em dezenas de atos eleitorais – de pequenas coletividades a eleições nacionais -, mas jamais vi um processo em que, de uma forma até acintosa, são ignoradas as mais básicas regras democráticas.

Comecemos por constatar que a MAG apenas autorizou a existência de uma mesa de voto – em Lisboa, sem extensões no território nacional – para os mais de 600 mil associados. Seiscentos mil? Só a MAG saberá pois, até ao momento, recusou disponibilizar os cadernos eleitorais. Não será difícil concluir que a eleição será definida pelo voto por correspondência.

Mas como se fiscaliza o voto por correspondência? Verifica-se a elegibilidade do associado e a assinatura. Mas qual assinatura? A associação mutualista tem arquivadas assinaturas? Não se sabe. Quem, por lei, tem as assinaturas é o banco. Tenhamos presente que nem o banco pode disponibilizar assinaturas para o ato eleitoral (regime de proteção de dados), nem se devia poder decidir a eliminação ou aceitação de um voto pela mera comparação amadora de semelhanças entre assinaturas. Eu, por exemplo, não faço ideia que assinatura estará registada como minha na associação mutualista.

Iniciando-se a votação por correspondência no decorrer da próxima semana, e apesar de o ter solicitado formalmente, a lista de que faço parte não tem acesso aos cadernos eleitorais ou contactos de associados-eleitores, não sabe quantos votos foram impressos nem como está a ser determinada a sua distribuição pelo país, nem ainda está credenciada para fiscalizar o ato eleitoral. Mais: a proposta para que por cada voto por correspondência aceite fosse emitido um SMS ou email dando conta da entrada do voto para o associado – o que precavia votos eliminados ou inseridos indevidamente – foi liminarmente recusada por Melícias.

O meu conselho a todos os associados é que se informem sobre o que propõe cada uma das listas (conscientemente, não refiro a lista pela qual me candidato) e que não deixem de votar. A resposta mais eficaz neste tipo de contexto é reforçar exponencialmente a participação.

Escreve à segunda-feira