O deputado socialista Carlos Pereira informou, através de comunicado, que não aceita a nomeação para vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
“Quero aproveitar para agradecer o governo pela confiança ao indigitar o meu nome para vogal da ERSE mas não poderei aceitar a nomeação em causa”, lê-se no comunicado a que o SOL teve acesso.
A decisão do também vice-presidente da bancada do PS surge na sequência da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas ter aprovado, esta quarta-feira, um parecer desfavorável à nomeação do socialista para o cargo.
O parecer foi elaborado pelo deputado comunista Bruno Dias e aponta fragilidades a Carlos Pereira, designadamente o facto de não reunir consenso, visto que tanto o PSD como CDS e o Bloco de Esquerda contestaram o nome. Aliás o BE já criticou "a governamentalização" das escolhas para cargos na administração pública.
Por outro lado, este parecer da Assembleia da República não é vinculativo, sendo que o Governo poderia manter a nomeação para o regulador dos setores do gás e da eletricidade.
No entanto, Carlos Pereira antecipou-se e já fez saber que não aceitaria a nomeação. No comunicado no qual divulgou a sua decisão, o socialista critica os argumentos do parecer desfavorável.
“O parecer proposto pelo PCP é desfavorável não porque tenham sido demonstradas incompatibilidades ou falta de perfil curricular, que nunca poderia objetivamente ser um dos fundamentos tendo em conta o parecer positivo da CRESAP, mas porque, refere o relator, não se verificou consenso sobre o nome da personalidade indigitada””, lê-se no documento.
Para Carlos Pereira trata-se de “uma conclusão desadequada porque é baseada em pressupostos político-partidários e subverte o próprio princípio da lei quadro das entidades reguladoras”. “Pelo que não posso deixar de sublinhar o meu desacordo”, acrescentou.
