A Polícia Federal (PF) do Brasil encontrou indícios de que o presidente brasileiro Michel Temer recebeu diretamente cerca de 5,9 milhões de reais (1,4 milhões de euros) de suborno do setor portuário. A conclusão das investigações aos negócios dos portos, enviada ontem ao Supremo Tribunal Federal, assinada pelo delegado Cleyber Malta Lopes, diz que “o setor portuário sempre foi área de influência e interesse do MDB e do presidente” e que os valores teriam sido pagos pela Rodrimar, grupo J&F e grupo Libra em forma de doações e de dinheiro.
Nas 90 páginas do relatório está o nome de Temer e de outras dez pessoas envolvidas. A PF pediu a prisão de quatro investigados, entre eles, o coronel João Baptista Lima Filho e a arquiteta Maria Rita Fratezi e todos os acusados estão agora impedidos de sair do país. Temer está indiciado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no inquérito dos portos.
Malta Lopes descreve que existia um departamento financeiro, a funcionar há pelo menos 20 anos, para lavagem de dinheiro e que esse dinheiro estava à disposição de Temer. Ainda assim, o delegado tem dúvidas de que os donos sejam os que aparecem no papel: Lima o seu sócio Carlos Costa. “Lima e Costa criaram uma dezena de outras empresas, já identificadas, utilizando a estrutura oficial da Argeplan, com o objetivo de transferir recursos e património de forma oculta ou dissimulada e em benefício próprio e de terceiros”, refere.
Aberto em setembro do ano passado, o inquérito pretendia esclarecer de que forma Temer tinha recebido, através de um militar aposentado, um suborno em troca da alteração de um decreto que beneficia empresas que atuam no porto de Santos. A medida assinada pelo presidente brasileiro amplia de 25 para 35 anos o prazo dos contratos de concessões e arrendamento no porto de Santos subscritos depois de 1993.
Em março, vários aliados de Temer foram detidos no âmbito deste processo, iniciado a partir das investigações da operação Lava Jato, a que foi dado o nome Skala. José Yunes, até então assessor do presidente brasileiro, chegou a ser preso no âmbito da Operação Skala.
O relatório da Polícia Federal aborda ainda outro ponto sobre as obras na casa da filha de Temer, ocorridas entre 2013 e 2015 – Maristela Temer também foi indiciada. Segundo publicado em abril deste ano pelo jornal “Folha de S. Paulo”, a mulher do coronel João Baptista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, também indiciada pela Polícia Federal, pagou em dinheiro todas as despesas da obra do imóvel de Maristela Temer.
Segundo o despacho, a investigação beneficiou de testemunhos de delação premiada, depoimentos, informações bancárias e fiscais, extratos bancários e de telefone. Além disso, foram descobertos factos que envolvem corrupção dissimulada em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por outros indivíduos, atuação de empresas fictícias e contratos fictícios de prestação de serviços.
Sobre as acusações, a defesa de Michel Temer ainda não se pronunciou.
