O IVA sobre os bilhetes para espetáculos ao vivo vai descer de 13% para 6% em Portugal Continental, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
De acordo com o documento, “no âmbito da promoção da atividade cultural, em 2019 estabelece-se a aplicação da taxa reduzida do IVA – de 6% no Continente, 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira – nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”.
Atualmente, se o espetáculo for em Portugal Continental o IVA tem uma taxa de 13%, se for nos Açores a taxa é de 9%, e, se for na Madeira, é de 12%.
Já a isenção do IVA de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano.
De acordo com a proposta entregue esta segunda-feira as “prestações de serviços efetuadas aos respetivos promotores por artistas tauromáquicos, atuando quer individualmente quer integrados em grupos, em espetáculos tauromáquicos” passam a ser tributadas à taxa intermédia de 13%.
