Mais um megaprocesso foi parar às mãos do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Ivo Rosa. Desta vez foi a instrução do chamado caso e-toupeira, que tem como arguidos a Benfica SAD e o antigo assessor jurídico dos encarnados Paulo Gonçalves.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa acusou ainda dois funcionários judiciais, suspeitos de terem acedido a processos que corriam na justiça para passar informações ao Benfica.
Apesar de ter sido distribuída ao juiz Ivo Rosa na última terça-feira, a instrução deverá ficar a cargo da juíza Ana Peres, dado que o magistrado pediu exclusividade para a instrução da Operação Marquês, tendo ficado apenas com este caso e o dos colégios GPS, que está na mesma fase processual, ou seja, de instrução – fase facultativa pedida pelos arguidos para que um juiz analise se há indícios suficientes para irem a julgamento.
O Conselho Superior da Magistratura já tinha feito saber que aprovou a exclusividade, indicando o nome de Ana Peres para substituir Ivo Rosa nos demais casos: quanto aos casos que tinha em mãos, “enquanto durar o regime de exclusividade, o Exmo. Senhor dr. Juiz Ivo Rosa será substituído, no serviço remanescente, pela Exma. Senhora Juíza dra. Ana Peres, do Quadro Complementar de Lisboa (‘Bolsa de Juízes’ de Lisboa)”.
Um dos inquéritos mais mediáticos que o juiz madeirense tinha em mãos era o da EDP, que visa Manuel Pinho, António Mexia, Ricardo Salgado e João Manso Neto, presidente da EDP. Esta é uma das pastas mais complexas que cairão nas mãos da juíza Ana Peres – a magistrada que presidiu ao coletivo que julgou o chamado caso Casa Pia.
O caso E-Toupeira A Benfica SAD e Paulo Gonçalves compraram os funcionários judiciais José Silva e Júlio Loureiro com o objetivo de ter acesso a informação sigilosa de investigações criminais e assim poderem antecipar-se às diligências das autoridades, inclusivamente destruindo provas. Esta é a tese do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. que acusou estes quatro arguidos por crimes de corrupção passiva e ativa, favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, recebimento indevido de vantagem, peculato, falsidade informática e acesso indevido.
Em troca de bilhetes e merchandising do Benfica, tanto José Silva como Júlio Loureiro, que também era um canal de acesso interno a informação sobre arbitragem, o clube da Luz terá conseguido iludir “a investigação ao ter conhecimento antecipado de diligências e atos processuais” que os dois funcionários comunicavam “aos visados Paulo Gonçalves e Benfica SAD”.
“Agiram com o propósito de evitar que o clube e Paulo Gonçalves fossem acusados, julgados e condenados numa pena, permitindo a destruição ou ocultação de prova”, refere a acusação.
O procurador Valter Alves, do DIAP de Lisboa, vai mais longe e considera mesmo que tudo foi feito para “beneficiarem a Benfica SAD com informações reservadas, ou antecipadas, de processos e diligências que visavam a arguida ou seus elementos, ou clubes e elementos de clubes adversários, assim permitindo acesso a informação a que não tinham direito”.
A atuação de Paulo Gonçalves, refere a acusação, era do conhecimento de Luís Filipe Vieira. “As entregas aos arguidos José da Silva e Júlio Loureiro eram do conhecimento do presidente da sociedade anónima desportiva, que as autorizava ou delas tomava conhecimento por correio eletrónico, sem nunca as impedir, pois tal era para benefício da arguida [Benfica SAD], assim querendo e aceitando todas as condutas.”
No pedido de abertura de instrução, o Benfica fez saber que, em sua opinião, “não existem factos que evidenciem que a SAD fez uso das informações alegadamente acedidas e recolhidas” pelas “toupeiras”. E adianta ainda que a acusação confunde a SAD com Paulo Gonçalves, transmitindo para a primeira aquilo de que o segundo é suspeito.
Paulo Gonçalves abandonou entretanto o Benfica com a justificação de que precisava dedicar-se à sua defesa neste caso.
