Uma das leis básicas da economia (tanto quanto sei) é que o custo de um bem é tão mais elevado quanto mais escasso; adicionalmente, o custo do bem é também mais elevado quanto mais possibilidades tivermos de o usar. A conjunção destes dois fatores leva-nos ao mundo das frequências para as comunicações móveis. Por outro lado, quando temos um bem gratuito, tendemos a usá-lo sem grande cuidado, o que pode conduzir a desperdícios ou más condições de utilização. É esse o mundo do wifi (vulgarmente designado por internet sem fios).
Por várias razões, essencialmente de natureza física, as telecomunicações (com exceção das comunicações óticas por cabo) ocupam uma gama do espetro de frequências que é habitualmente designada por radiofrequências. Basicamente, para a definição desta gama de frequências contribui o tamanho da antena dos equipamentos terminais e as propriedades de propagação das ondas eletromagnéticas. O primeiro tem de ser “razoável”, isto é, não pode ser muito grande (é impensável andarmos com um telemóvel no bolso ligado a uma antena enorme suportada pelas nossas costas, por exemplo) nem muito pequeno (a eficiência da antena é muito baixa, dificultando a transmissão do sinal). As segundas estão associadas a leis básicas da física: a atenuação das ondas cresce com os aumentos da frequência e da distância, e o atravessamento das ondas através de objetos introduz atenuação, que depende das características destes.
Estes fatores levam a que as gamas de frequência mais apetecíveis para disponibilizar os serviços de telecomunicações sejam relativamente pequenas, o que faz com que o espetro de frequências seja um bem único que tem de ser gerido com cuidado. No caso concreto dos telemóveis, a utilização que deles fazemos hoje em dia, desde a comunicação em qualquer lugar (do interior das nossas casas a uma viagem de comboio) até à variedade de serviços com características muito diversas (de uma simples chamada telefónica à visualização de vídeo na internet), faz com que os operadores de comunicações móveis tenham um conjunto de gamas de frequência para poder satisfazer estes requisitos. Para o fazer com qualidade, e nomeadamente para poderem controlar as interferências, os operadores possuem licenças para estas frequências. Nos primeiros tempos das comunicações móveis, as licenças eram atribuídas às propostas dos operadores que ofereciam as melhores condições técnicas, mas rapidamente se passou para os leilões de frequências, ou seja, as licenças são atribuídas aos operadores que oferecem mais dinheiro.
Já no caso do wifi, qualquer um de nós pode ir a uma loja e comprar um dispositivo para obter cobertura em casa ou numa dada área, o que significa que o wifi opera em bandas de frequências não licenciadas. Uma das grandes implicações desta situação é que, hoje em dia, para quem habita em prédios de apartamentos é por vezes difícil usar o wifi na nossa própria casa, devido às interferências causadas pelos nossos vizinhos (e, claro, o mesmo se passa com eles, devido à interferência que nós causamos).
O licenciamento de frequências é, portanto, fundamental para proporcionar uma boa qualidade de serviço aos utilizadores, permitindo que os operadores não causem interferência entre si e que possam escolher as gamas de frequências apropriadas para os vários tipos de serviço e cobertura. Decorre do que foi inicialmente dito que as bandas de frequências mais altas têm um custo mais baixo: a atenuação mais elevada implica que sejam necessárias mais antenas de estação-base para cobrir uma mesma área e, portanto, um maior investimento pelos operadores, tornando-as menos interessantes.
Brevemente vai ser iniciado o processo de licenciamento de frequências para a 5.a geração de comunicações móveis. Espero que este artigo contribua para ajudar a compreender muitas das notícias que seguramente vão surgir sobre o assunto.
Professor de Comunicações Móveis do Instituto Superior Técnico
