O PSD quer atrair mais alunos para as universidades, especialmente as do Interior, e está disposto a pagar um novo subsídio aos estudantes que escolham as instituições de ensino superior de zonas desertificadas.
A medida faz parte de um pacote de propostas para a reforma do sistema universitário apresentado ontem e elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional do PSD – o chamado “governo sombra” de Rui Rio. Ao longo de 28 páginas, o documento defende que o acesso às universidades deve “promover a equidade e a igualdade de oportunidades”. E que é imperativo atrair mais alunos para o ensino superior, apostando na “diversidade da oferta formativa, a par da sua equilibrada distribuição geográfica” e na captação mais eficaz de estudantes.
Isto porque, recorda o documento, Portugal continua abaixo da média europeia no que diz respeito à frequência do ensino superior. Para contrariar esta realidade, Rio Rio defende que as universidades devem tornar-se “mais acessíveis a potenciais alunos com diferentes percursos académicos e experiências profissionais de vida”. Entre as propostas do PSD está, por exemplo, a “valorização” dos alunos oriundos de cursos profissionais que queiram prosseguir estudos no ensino superior. O partido vai mais longe e propõe a “diversificação dos critérios de seriação e recrutamento” de alunos, com as universidades a poderem definir as regras de entrada e de escolha dos estudantes – mantendo-se, no entanto, o princípio do concurso nacional. Outra das propostas passa pela criação de anos “zero” nas instituições: períodos de preparação dos estudantes, antes de ingressarem nos cursos que pretendem tirar.
Por outro lado, e de maneira a atrair mais alunos estrangeiros, o PSD defende a abolição do limite máximo de 20% de estudantes internacionais atualmente em vigor nas universidades.
Promover “a inclusão, a equidade e a igualdade de oportunidades” é outro dos pilares da reforma, com as universidades que melhor cumpram estes parâmetros a poderem ser premiadas com mais financiamento.
Mas a grande atenção vai para as universidades do Interior. “Uma política do ensino superior que negligencie uma distribuição geográfica equilibrada da oferta de cursos não só retirará os jovens das regiões já mais desfavorecidas, como desproverá essas regiões de um decisivo motor de desenvolvimento, contribuindo, por omissão, para a perpetuação das profundas assimetrias regionais de que o país padece”, lê-se no documento, que propõe uma melhor “cobertura do ensino nacional de ensino superior” e a “presença, em todo o território nacional, de uma oferta especializada e qualificada”.
De maneira a captar mais alunos para as zonas de menor densidade populacional, o PSD propõe um reforço financeiro do “Programa + Superior” – que já existe e prevê a atribuição de bolsas em instituições com menor procura e menor pressão demográfica. E também a criação de um novo programa: o “Erasmus + Interior”, para “fomentar a mobilidade de estudantes do litoral para o Interior”. Segundo a proposta, cada aluno teria direito a uma bolsa de seis meses com o valor total de 2320 euros (o equivalente a quatro salários mínimos) – perfazendo 386 euros por mês.
O documento defende, por outro lado, que as universidades devem ser mais responsabilizadas, devendo ter “maior empenhamento” no “sucesso dos seus alunos”. A criação de uma rede nacional de residências universitárias, reabilitando edifícios degradados, é outra das propostas do “governo sombra” de Rui Rio, que descreve o estado do atual sistema universitário como “o resultado de pequenas reformas introduzidas ao longo das últimas décadas”.
