Os operadores de telecomunicações preparam-se para dar cartão vermelho ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), no dia em que o setor está reunido no congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) para discutir o estado da nação das comunicações. Sob a liderança de João Cadete de Matos, muitas têm sido as decisões que levaram os operadores a reagir em conjunto por motivos de discórdia. O i sabe que não existe comunicação entre o regulador e os agentes do mercado – ao contrário da prática de diferentes conselhos anteriores – nem existem formas de cooperação entre a Anacom e as empresas do setor.
Um desses casos diz respeito aos tarifários e à neutralidade da internet que levou os operadores a unirem-se e a enviarem um comunicado comum. O regulador revelou que pretendia obrigar a Meo, a Vodafone e a Nos a alterarem as ofertas por considerar “que violavam as regras da neutralidade da rede e do roaming”.
Uma decisão que não foi bem recebida pelos operadores ao garantirem que a decisão da Anacom “prejudica gravemente os interesses dos consumidores, na medida em que vem banir um conjunto de ofertas que os clientes querem e procuram e, mais ainda, foram, e são, decisivas para a massificação da sociedade da informação e para o desenvolvimento da economia digital em Portugal”.
Mas este é um dos vários exemplos de discordância ocorridas nos últimos meses. Outra crítica diz respeito à forma como o regulador tem anunciado as medidas sem qualquer apresentação ou discussão prévia com as empresas do setor. E no caso desta decisão dos tarifários, o episódio repetiu-se. Uma dessas vozes foi a de Miguel Almeida, CEO da NOS. “Fomos surpreendidos por uma conferência de imprensa. Não estávamos habituados a funcionar assim. É estranho que o regulador não trabalhe com os operadores no sentido de melhorar o setor e assim melhorar o contributo do setor para a sociedade. Esta forma de trabalhar é relativamente estranha”, disse em março deste ano.
O caso mais recente surgiu depois de a Anacom suspender os efeitos de uma decisão recente que obrigava a Vodafone a pagar cerca de um milhão de euros à Meo por uso indevido dos postes. Face a esta medida, o CEO da Altice, Alexandre Fonseca mostrou-se surpreendido. “Tenho de reagir com surpresa. Surpresa, porque uma vez mais o nosso regulador regula na comunicação social. A Altice Portugal foi notificada pela comunicação social em primeiro lugar. Em segundo lugar, obviamente não deixa de ser caricato”, disse.
Também a decisão do regulador em impor a descida das terminações móveis criou mal estar nas empresas do setor. Desde julho, que os operadores móveis passaram a receber menos pelas chamadas que terminam nas suas redes, mas também pagam menos. Em vez de 0,75 cêntimos passou a custar 0,42 cêntimos por minuto.
No entanto, segundo os operadores portugueses, com essa decisão passam a receber menos do que os seus homólogos no exterior. A Vodafone considerou a medida “injustificada e desnecessária”, até pelo “elevado grau de competitividade e concorrência”. Também a Meo considerou ser uma medida “prejudicial ao mercado nacional e, concretamente, para o cliente, para o qual, não são esperados quaisquer benefícios”.
