Ao contrário do que tinha sido anunciado pelo governo em março, os licenciados pré-Bolonha não vão ver os seus cursos reconhecidos como mestrados. O diploma do regimento jurídico de graus e diplomas do ensino superior, publicado em Diário da República, onde deveria estar referida a alteração, não tem qualquer informação sobre isso.
Depois de instalado a reforma de Bolonha, as anteriores licenciaturas de quatro e cinco anos passaram a ter apenas três, continuando no entanto a haver cursos com cinco anos que dão acesso ao título de mestre.
No entanto, Manuel Heitor, em março deste ano anunciou que as licenciaturas concluídas até à reforma iriam ser equiparadas a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimentos de estudos.
Questionado pelo Público, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou que “a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria”, admitindo ter sido “ponderada” a possibilidade da equiparação. Porém, não foi avançada qualquer justificação para que a alteração ao diploma tivesse ficado por terra.
“A solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos”, cita o mesmo jornal.
