Os antigos responsáveis pelo Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos – filho do ex-Presidente angolano – e Jean Claude Bastos de Morais, ficaram em prisão preventiva, esta segunda-feira, segundo um comunicado da PGR angolana, a que o jornal i teve acesso.
De acordo com o documento, em causa está o “crime referente à burla de 500 milhões de dólares” (cerca de 428 milhões de euros), que diz respeito a uma transferência irregular do Estado angolano para um banco britânico, ligado ao Fundo Soberano de Angola.
O caso já foi remetido para o Tribunal Supremo, mas além do processo de burla está também em fase de instrução preparatória o processo-crime referente a atos de gestão do Fundo Soberano de Angola, que têm como arguidos os seus antigos responsáveis.
Foi assim determinada a aplicação aos arguidos da “medida de coação pessoal de prisão preventiva”, indica o documento, justificando-se a decisão com “a complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados”.
O Ministério Público considera que “da prova recolhida nos autos de gestão resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, previstos e puníveis pelo código penal”.
Ambos os arguidos terão sido já levados para a hospital prisão de São Paulo, em Luanda, local onde deverão permanecer até ao julgamento, cuja data de início é ainda desconhecida.
