O sorteio eletrónico do juiz que ficará com o caso Marquês na fase de instrução – fase facultativa em que se decidirá se os acusados vão ou não ser julgados – deverá acontecer já na próxima semana. Segundo o i apurou, os arguidos ainda não tiveram resposta ao pedido para assistirem à distribuição.
O processo que ficou conhecido como Operação Marquês está atualmente nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), na Rua Gomes Freire, em Lisboa, e na segunda-feira vai atravessar para o outro lado da rua, para as antigas instalações da Polícia Judiciária, onde se encontra o Tribunal Central de Instrução Criminal.
O caso será sorteado entre os dois magistrados que fazem parte deste tribunal: Ivo Rosa e Carlos Alexandre, o juiz que teve este processo em mãos desde o início e que vários arguidos tentaram afastar.
De todos os arguidos da Operação Marquês, apenas Ricardo Salgado não pediu a abertura de instrução, seguindo assim diretamente para julgamento. Os restantes arguidos esperam agora saber qual o juiz que vai ficar à frente desta nova fase. José Sócrates voltou a pedir, no requerimento de abertura de instrução, o afastamento do juiz Carlos Alexandre, invocando, tal como Armando Vara, que houve violação do princípio do juiz natural. Em causa está o facto de, segundo os arguidos, o processo não ter sido redistribuído eletronicamente a este juiz quando passou a haver a obrigatoriedade de um sorteio eletrónico.
O curto requerimento entregue pelo ex-primeiro-ministro terá sido feito já à última hora, depois de se conhecer o de Armando Vara. “O requerente tomou agora conhecimento de que a atribuição deste processo ao juiz 1 – senhor juiz de instrução dr. Carlos Alexandre – no dia 9 de setembro de 2014 terá sido consumada por manipulação e viciação dos procedimentos legalmente previstos, não tendo sido realizado qualquer tipo de sorteio nem por qualquer modo respeitada a necessária aleatoriedade”, argumenta a defesa de José Sócrates.
O ex-presidente do Banco Espírito Santo foi o único a não pedir abertura de instrução, mas nem por isso deixou de aproveitar esta fase para deixar duras críticas a Carlos Alexandre, juiz que considera haver grande probabilidade de dirigir esta nova fase. Mas não só.
O antigo banqueiro considera estar impedido do “exercício do direito de defesa, na vertente de requerer a abertura de instrução, na medida em que a sua defesa está impossibilitada em aceder em condições de segurança aos ficheiros das escutas telefónicas que lhe foram disponibilizados pelo próprio Ministério Público”.
A Operação Marquês tem 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas. Esta investigação começou em 2013, tendo a acusação sido deduzida no ano passado, quatro anos depois. Entre os acusados estão ainda Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Ricardo Salgado, Hélder Bataglia, Rui Horta e Costa, Carlos Santos Silva e Sofia Fava. Em causa estão crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
