O ex-vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa Ricardo Robles reforçou a sua equipa de apoio jurídico a 24 de julho, seis dias antes de renunciar ao cargo, com um contrato por ajuste direto à jurista Helena Margarida Grilo, filha do atual vereador do partido na capital. Robles não teve alternativa e renunciou, depois da polémica com um prédio em Alfama do qual era proprietário e que esteve à venda por 5,7 milhões de euros em 2017.
Para o seu lugar foi Manuel Grilo, um professor e sindicalista com longa experiência na Fenprof, número três da lista do Bloco em Lisboa. Resultado? A jurista e filha não foi reconduzida. A missão de assessoria jurídica durou sete dias e terminou no dia seguinte à renúncia de Ricardo Robles, a 31 de julho. A versão oficial é a de que “a decisão de escolher e contratar novos assessores cabe exclusivamente ao vereador Manuel Grilo, que, no maior respeito pelas regras de transparência, decidiu contratar outra jurista, estando o processo de escolha ainda em curso”. Esta resposta teve por base uma pergunta do i sobre as motivações desta decisão, sobretudo se o partido estava preocupado com a imagem junto da opinião pública.
Há quem garanta ao i que o BE funciona de forma muito grupal, ou até familiar, mas neste caso não haveria alternativa, apesar de a jurista ter o “perfil adequado” para o cargo. Helena Margarida Grilo fez um contrato por ajuste direto a 24 de julho para prestar serviços jurídicos à equipa do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa por 1214 dias, num total de 112 712 euros. A decisão foi publicada a 30 de julho, dia em que o então vereador da câmara Ricardo Robles anunciou a sua renúncia. O contrato por ajuste direto explicitava que este era renovável, mas cessava “obrigatoriamente com o termo do mandato do vereador”. O gabinete do BE na Câmara de Lisboa refutou a ideia de que o ajuste direto tivesse alguma relação com o grau de parentalidade com o então número três da lista do partido. A escolha de Helena Margarida Grilo passou “por um criterioso processo de análise curricular e entrevista, tendo sido escolhida entre um leque de outros/as candidatos/as”, justificou o gabinete do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, sem precisar o número de candidatos avaliados para o cargo.
Para o efeito, o Bloco apontou o currículo da jurista: “É formada em Direito pela Universidade de Lisboa (2004), tendo prestado serviços jurídicos e de advocacia para diversos clientes a partir de 2007.”
sai da câmara para a sede A direção do Bloco de Esquerda entendeu que a jurista deveria continuar a colaborar com o partido e dar “apoio jurídico à rede nacional de autarcas do Bloco de Esquerda, na sede nacional”. O contrato entrou em vigor a 1 de agosto, o dia seguinte à saída da jurista da autarquia, segundo dados da Segurança Social fornecidos pelo BE ao i.
A polémica em torno do prédio de Ricardo Robles, situado em Alfama, causou mossa no BE. Antes de ser vereador, Ricardo Robles comprou o imóvel com a irmã à Segurança Social por 347 mil euros. Procedeu à sua reabilitação, negociou contratos com inquilinos e, em 2017, o imóvel chegou a estar à venda, avaliado por 5,7 milhões de euros. O ex-vereador, que tinha a pasta do combate à especulação imobiliária em Lisboa, transmitiu à direção do partido a aquisição do imóvel, antes de ser candidato. Mas não informou o partido da intenção de o vender em 2017, a não ser no momento em que a polémica surgiu através do “Jornal Económico”.
A dirigente e deputada do BE Mariana Mortágua assumiu ao “Expresso” este fim de semana que Ricardo Robles “não esteve à altura” das exigências do partido e que a comissão política cometeu um “erro de análise” quando insistiu na sua permanência na Câmara de Lisboa.
No Bloco de Esquerda, o efeito do caso Robles ainda está muito presente e há quem reconheça ao i algumas fragilidades. Um dos sinais dessa fragilidade confirmou-se com uma nova polémica: a da criação de uma taxa para penalizar os grandes lucros da compra e venda de casas num curto espaço de tempo. A medida foi associada ao caso de Ricardo Robles pelo CDS. A ideia colou no PCP e até entre os deputados do PSD. Mas a ordem no BE é para insistir nas várias propostas sobre a habitação e combate à especulação imobiliária. O teste final serão as eleições legislativas, em 2019.
